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Com objectivo de produzir jóias, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) pretende instalar no país uma indústria de corte e lapidação de gemas. Para o efeito, a EMEM lançou ontem um concurso público para a selecção da empresa adjudicatária, que fundamentalmente terá a missão de realizar um estudo, durante dois meses, de viabilidade técnica e financeira para a implementação da referida indústria.
No concurso, a EMEM explica que a instalação duma indústria de corte e lapidação de gemas para produção de joias, deve-se ao baixo nível do sector de gemas na tributação e contribuição no Produto Interno Bruto (PIB), não obstante o enorme potencial geológico que o país possui, consubstanciado por ocorrências massivas de gemas em quase toda a zona centro e norte do país. Como motivo da fraca contribuição, a EMEM refere-se à fragilidade dos mecanismos de controlo do volume de exportações de gemas produzidas, sobretudo em moldes de pequena escala, bem como a tributação dos minerais em bruto (não lapidadas).
Diz a EMEM que “perante o cenário de fragilidade nos mecanismos de controlo, a estratégia para colmatar este cenário passa pelo desenvolvimento de iniciativas orientadas para a máxima aquisição de produtos produzidos no vasto território nacional, bem como no seu processamento (corte e lapidação) e revenda nos mercados nacionais e no estrangeiro”. Outra motivação para a EMEM tencionar instalar uma indústria de processamento e produção de jóias a partir de gemas em Moçambique é a tendência crescente do volume de negócios no sector de rubis, justificada pela arrecadação de receitas na ordem de 335,5 milhões de USD, como resultado de nove leilões realizados na Índia e em Singapura no período 2014-2017 pela concessionária Montepuez Ruby Mining. Na perspeciva da EMEM, isso “permite projectar um enorme potencial do sector de gemas em Moçambique”. (Evaristo Chilingue)
