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Começa a tornar-se normal e repetitiva a aprovação das contas do Banco de Moçambique (BM), com reservas, pelos auditores. Depois das demonstrações financeiras de 2019, 2020 e 2021, agora é a vez das contas de 2022 serem aprovadas com reservas, por parte da BDO, o “auditor-mor” do regulador do sistema financeiro moçambicano.
“Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos da matéria descrita no parágrafo 1 e excepto quanto aos possíveis efeitos da matéria descrita no parágrafo 2 na secção Base para Opinião com Reservas, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas anexas apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira individual e consolidada do Banco de Moçambique em 31 de Dezembro de 2022 e o seu desempenho financeiro individual e consolidado e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados relativos ao ano findo naquela data, de acordo com as políticas contabilísticas descritas na nota 1.2 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”, refere o relatório do auditor independente, emitido pela BDO e anexada nas demonstrações financeiras do Banco Central, publicadas na passada sexta-feira.
O auditor aponta dois aspectos já referenciados nos relatórios anteriores, como estando na origem das “manchas” detectadas nas contas do Banco de Moçambique: o facto de o Estado não ter assumido as suas responsabilidades desde 2005 na dívida acumulada contraída junto do Banco Central; e a sobreavaliação dos resultados das operações de moeda estrangeira.
Segundo o relatório do auditor independente, a dívida não assumida pelo Estado desde 2005 ascende agora aos 90.324.177 mil Meticais, contra os 73.028.773 mil Meticais registados a 31 de Dezembro de 2021. Por sua vez, o Banco de Moçambique não reconheceu, desde 2005, os proveitos acumulados associados à referida dívida no montante aproximado de 17.295.404 mil Meticais, um valor que também representa um aumento em relação a 2021, que era de aproximadamente 13.708.900 mil Meticais.
De acordo com o auditor, o artigo 14, da Lei nº. 01/92, de 03 de Janeiro, que define a natureza, os objectivos e funções do Banco de Moçambique como Banco Central da República de Moçambique, estabelece que “os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidos pelo Estado moçambicano, que emitirá títulos de dívida pública a favor do Banco”, facto que não aconteceu ao longo destes 22 anos.
O outro aspecto que mancha as contas do Banco de Moçambique é o facto de as rubricas de flutuações de valores e de resultados de operações de moeda estrangeira encontrarem-se sobreavaliadas “num montante que não nos foi possível quantificar”, depois de o Banco Central ter efectuado ajustamentos nos custos médios ponderados líquidos das reservas em moeda estrangeira, no montante de 20.154.116 mil Meticais, no ano de 2021. “Uma vez que este ajustamento não foi revertido durante o exercício corrente [2022], afectou também o custo médio ponderado líquido das operações de 2022”, explica o auditor. (A. Maolela)
