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Continua a regredir o nível de transparência no sector da indústria extractiva. Quem o diz é o Centro de Integridade Pública (CIP), na sua terceira edição do Índice de Transparência no Sector Extractivo (ITSE), publicado ontem em Maputo.
De acordo com o documento, entre 2021 e 2022, 21 empresas que exploram recursos minerais e hidrocarbonetos foram submetidas a uma avaliação de transparência na sua actuação, tendo obtido uma classificação média de 21 pontos, num total de 100 possíveis.
O resultado representa uma redução de quatro pontos em relação à avaliação de 2020/2021, que resultou numa pontuação média de 25 pontos (num total de 22 empresas analisadas), e um decréscimo de oito pontos em relação à primeira avaliação (2019/2020), que apurou uma média de 29 pontos, num universo de 12 empresas avaliadas. As componentes fiscal e ambiental são apontadas como principais contribuintes para a degradação do índice.
O Índice de Transparência do Sector Extractivo, refira-se, é uma avaliação lançada pelo CIP, em 2019, com o objectivo de promover a transparência das empresas que operam neste sector em Moçambique. As análises baseiam-se na disponibilização de informação fiscal (30%), social (25%), ambiental (20%) e de governação corporativa (25%) por parte das empresas do sector mineiro e de hidrocarbonetos.
A fonte principal da recolha de dados são as páginas web de cada empresa (nos casos em que a empresa tem), no entanto, Rui Mate, pesquisador do CIP, explica que também têm feito visitas às empresas, assim como enviam cartas a solicitarem informações, sendo que algumas são respondidas e outras são ignoradas.
Segundo a avaliação de 2021/2022, a Montepuez Ruby Mining, que explora rubis na província de Cabo Delgado, aparece como a que tem melhor evolução positiva na transparência, com 22 pontos, seguida da Kenmare, que explora areias pesadas na província de Cabo Delgado, e da Highland African Mining Company, Lda., que explora tantalite na província da Zambézia, com 14 e 11 pontos de evolução, respectivamente.
“A maior redução de transparência individual, que afectou negativamente a transparência global, resulta, em grande medida, do desempenho negativo de 11 das 21 empresas avaliadas. Destas empresas, destaque vai para as empresas Vulcan Resources [que explora carvão mineral em Tete], ICVL Zambeze [explora carvão mineral em Tete] e Buzi Hydrocarbons [operador do Bloco de Buzi, em Sofala] que regrediram em 69, 41 e 22 pontos, respectivamente”, revela o relatório.
Em entrevista, Rui Mate explica que a Vulcan, a nova operadora das minas de carvão mineral de Moatize, outrora operadas pela brasileira Vale, não disponibilizou qualquer tipo de informação, para além de não dispor de website, sendo que, quando é contactada, esta ignora os pedidos de informação. Entretanto, a Vale era das melhores empresas na disponibilização da informação.
Já “a ICVL Zambeze não actualizou na sua página informações sobre a produção, impostos pagos e outros, prestadas na edição anterior”, detalha o relatório, assegurando ainda que a Buzi Hydrocarbons não dispõe de página web, onde podem ser consultadas informações sobre as suas actividades.(Carta)
