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A Embaixada dos Estados Unidos da América diz estar profundamente preocupada com uma série de acções do Governo do Malawi que prejudicam gravemente a credibilidade do país na luta contra a corrupção. Num comunicado divulgado esta quarta-feira em Lilongwe, os Estados Unidos da América condenaram Malawi pela suspensão da directora da unidade anti-corrupção, Martha Chizuma.
Chizuma foi suspensa em 2 de Janeiro pelo gabinete do Presidente, citando processos judiciais baseados em duas acusações. No entanto, o Tribunal Supremo anulou a suspensão na última segunda-feira, concedendo uma providência cautelar, mas o procurador-geral Thabo Chakaka Nyirenda apresentou um pedido contestando a providência cautelar.
A embaixada dos Estados Unidos da América também sublinhou que o compromisso compartilhado dos EUA com o desenvolvimento do Malawi depende da confiança de que usará recursos públicos, incluindo fundos de desenvolvimento, de forma transparente, justa e com responsabilidade.
No seu comunicado, a Embaixada dos EUA em Lilongwe diz estar profundamente preocupada com o retrocesso na luta contra a corrupção, incluindo um pedido do Procurador-Geral da República Thabo Chakaka Nyirenda para anular uma ordem judicial obtida pela Ordem dos Advogados permitindo que Chizuma retome as suas actividades.
A posição de Young foi secundada pela Alta-Comissaria britânica no Malawi, que também expressou o seu descontentamento pela forma como o governo malawiano está a gerir o caso Marta Chizuma. Sophia Wilitts-King descreveu os eventos em torno de Chizuma como uma ameaça à luta contra a corrupção e sugeriu possíveis sanções.
Comentando os acontecimentos no Twiter, Sophia Wilitts-King disse que a parceria entre o Reino Unido e o Malawi é baseada no respeito mútuo e no compromisso com a democracia, protecção dos direitos humanos e o uso dos fundos públicos no interesse do povo.
"Neste contexto, o Reino Unido está profundamente preocupado com os eventos recentes que afectam a luta contra a corrupção. A corrupção tira os recursos do Malawi das pessoas, destrói negócios, prejudica o serviço público e prejudica o crescimento económico", diz a diplomata.
Wilitts-King também disse que o governo do Reino Unido endossou a campanha Anti-corrupção do presidente Lazarus Chakwera e os seus apelos para respeitar o Estado de Direito, mas "a lei, a polícia e o sistema judicial não devem ser usados para frustrar a vontade do povo do Malawi".
No entanto, Danwood Chirwa, professor de Direito na Universidade de Cabo na África do Sul, indicou no Facebook que ele, juntamente com outros, está a mobilizar uma equipa jurídica internacional para apoiar a causa da Ordem dos Advogados do Malawi e de Marta Chizuma.
Por seu turno, o líder da oposição no Parlamento, Kondwani Nankhumwa, disse que os sentimentos dos doadores eram uma advertência para o regime de Chakwera, pois, as preocupações dos doadores podem ser seguidas por sanções que podem atingir os malawianos pobres.
O professor de economia da Universidade de Negócios e Ciências Aplicadas do Malawi, Betchani Tchereni, pediu ao governo para agir com cuidado, pois, qualquer decisão dos parceiros e doadores pode ter impacto negativo na economia do país.
Ele expressou desapontamento com o facto de que enquanto alguns se estão esforçando para movimentar a economia do país, as batalhas legais que ele descreveu de chatas estão apenas minando todos os esforços.
"Na economia temos uma doutrina de necessidade. Devemos considerar a transformação radical da nossa economia como agenda número um, como o acto necessário". Na sequência deste caso, circulam informações dando conta de que os Estados Unidos poderão suspender o apoio de 350 milhões de dólares ao Malawi, concedidos no âmbito do Millennium Challenge Corporation (MCC).
Em Setembro do ano passado, o presidente Lazarus Chakwera e o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, assinaram uma doação de 350 milhões de dólares do Millennium Challenge Corporation (MCC) destinada a reduzir os custos de transporte e melhorar a capacidade dos agricultores de escoar os seus produtos ao mercado, através da reabilitação de 300 quilómetros de estradas.
Malawi também se classificou para o segundo compacto do Millennium Challenge Corporation no fim de 2018, depois de implementar com sucesso o compacto focado em energia, que durou cinco anos, de 2013 a 2018.
Em entrevista exclusiva na sua residência em Lilongwe, Young disse que o MCC é um pacote de assistência externa exclusivo dos Estados Unidos da América que precisa de ser continuamente avaliado para ver como o governo parceiro está a trabalhar para atender os indicadores estabelecidos.
Young disse que, nos últimos dois meses, a máquina do governo que deveria desempenhar um papel na luta contra a corrupção tem lutado contra os campeões da corrupção, citando a directora-geral da Unidade Anti-corrupção, Martha Chizuma. Sublinhou igualmente que a luta contra a corrupção é fundamental para garantir que o desenvolvimento chegue até às pessoas.
“Precisamos de promover a boa governação, a governação política e económica e isso requer lutar contra a corrupção porque, em última análise, injectamos centenas de milhões de dólares no Malawi e, historicamente, temos sido um parceiro maravilhoso e continuaremos a ser um parceiro do Malawi, mas, à medida que avançamos juntos, temos de nos juntar à luta contra a corrupção em vez de lutar uns contra os outros”, disse Young.
O diplomata norte-americano lembrou que os países que recebem ajuda ao abrigo do MCC devem ter um bom desempenho histórico de boa-governação política, económica e social. No entanto, ele observou que o que está a acontecer no Malawi nos últimos dois meses, em que o governo está supostamente a lutar contra os campeões de luta contra corrupção, é decepcionante.
Os Estados Unidos da América disponibilizaram mais de 3,6 biliões de dólares de assistência ao Malawi nos últimos 20 anos. Desse montante, os EUA investiram um bilião na resposta ao HIV/SIDA no Malawi. Através deste financiamento, Malawi conseguiu atingir as metas de controlo epidémico 95-95-95 das Nações Unidas até 2021.
O governo malawiano respondeu à declaração da embaixada dos Estados Unidos da América por meio do seu porta-voz, Moses Kunkuyu, tendo dito que o executivo em respeito às leis internacionais, incluindo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares, vai envolver a Embaixada e o Embaixador dos Estados Unidos, através dos canais diplomáticos para tratar das preocupações levantadas.
“Isso será feito no espírito de respeito mútuo, sem comprometer o dever do governo de proteger a soberania do Malawi e a independência das instituições públicas nacionais e seus funcionários da interferência estrangeira, bem como na busca de cooperação contínua no desenvolvimento do Malawi e seu povo”, acrescenta o comunicado.
O executivo de Lilongwe observou que as relações de cooperação devem ser guiadas pelo princípio de não-ingerência nos assuntos internos conforme preconiza a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
Num aparente desafio a Washington, o governo malawiano disse que não vai comprometer a soberania do Malawi e a independência das suas instituições em resposta directa à declaração do Embaixador dos Estados Unidos da América, David Young, sobre a suspensão da directora da Unidade Anti-corrupção.
Chizuma enfrenta acusações criminais de difamação por causa de um vídeo que se tornou viral em Janeiro do ano passado, no qual ela divulgou detalhes de uma investigação a terceiros. A secretária do Presidente, Collen Zamba, interditou Chizuma numa carta datada de 31 de Janeiro de 2023, impedindo-a de exercer as suas funções até que o caso seja concluído. (Carta)
