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O ano económico de 2021 não foi fácil para as Pequenas e Médias Empresas moçambicanas (PME). Quem o diz é o Ministério da Economia e Finanças, na sua Conta Geral do Estado de 2021, publicada semana finda.
De acordo com o Ministério da Economia e Finanças, em 2021, os Projectos de Grande Dimensão (PGD) e as Concessões Empresariais (CE), conhecidos como “mega-projectos”, reduziram o seu volume de negócios com as PME na ordem de 75,6%, tendo sido registados apenas negócios avaliados em 7.877,24 milhões de Meticais, contra um volume de negócios de 32.289,59 milhões de Meticais, realizado em 2020.
A Conta Geral do Estado refere que, no ano passado, os mega-projectos contrataram apenas 355 PME para o fornecimento de bens e prestação de serviços, contra 446 registados em 2020, o que representa uma redução de cerca de 20,4%.
O documento não avança as razões que ditaram tal facto, mas sabe-se que o ano económico de 2021 foi marcado pela paralisação dos projectos da TotalEnergies, em Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas na vila-sede do distrito de Palma, assim como pelo anúncio da saída da Vale-Moçambique do negócio de carvão.
Aliás, o volume de negócios realizado em 2021 é inferior ao realizado em 2019, que estava fixado em 23.471,60 milhões de Meticais. Contudo, só em 2018 se registou o maior volume de negócios dos últimos cinco anos económicos (de 2017-2021), tendo-se fixado em 33.119,8 milhões de Meticais.
Lembrar que as PME têm constantemente reclamado da falta de oportunidades de negócios junto dos “mega-projectos”, devido à ausência de uma Lei de Conteúdo Local. Também têm reclamado da falta de incentivos fiscais, assim como das taxas de juro.
“Mega-projectos” registaram prejuízo de 56.6 mil milhões de Meticais
Segundo o Ministério da Economia e Finanças, em 2021, os “mega-projectos” registaram um prejuízo global de 56.623,24 milhões de Meticais, o que representa uma redução em 55,5% em relação ao ano económico anterior.
“Os resultados negativos apurados foram influenciados pelos projectos das MidWest África, Minas de Revúboè e Ncondezi, no valor de 87.181,42 milhões de Meticais (1.365,84 milhões de dólares americanos), com destaque para MidWest África que apresenta um prejuízo de 87.081,77 milhões de meticais (1.364,28 milhões de USD)”, explica a Conta Geral do Estado.
Porém, o documento assegura que os “mega-projectos” canalizaram 9.093,93 milhões de Meticais aos cofres do Estado, equivalentes a 3,4% da receita total de 2021, o que corresponde a um aumento de 53,0% em relação à contribuição fiscal do ano 2020.
“Deste montante, 1.687,81 milhões de Meticais resultam do pagamento do IRPS; 4.721,15 milhões de Meticais do IRPC; 562,54 milhões de Meticais do IVA; 2.122,4 milhões de Meticais de Outros Impostos”, detalha, revelando ainda que os referidos projectos empregaram um total de 8.565 trabalhadores, contra 6.444 trabalhadores registados em 2020, equivalente a um aumento de 32,9% relativamente ao ano anterior. (A. Maolela)
