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A Direcção Provincial de Migração de Maputo está a promover uma campanha de sensibilização dirigida aos utentes, com o objectivo de desencorajar o recurso a intermediários na tramitação de documentos de viagem e de permanência de cidadãos estrangeiros em Moçambique.
A iniciativa foi anunciada pelo chefe do Departamento Provincial de Operações Migratórias, Ivan Zacarias Cossa, que alertou para os prejuízos causados por indivíduos que actuam de forma informal nas imediações dos serviços de migração.
Segundo o responsável, estes intermediários aproveitam-se, sobretudo, de cidadãos em situação de urgência, alegando falsamente a inexistência de sistema ou excesso de procura nos balcões de atendimento.
Em muitos casos, cobram valores indevidos, retêm documentos e criam constrangimentos adicionais aos utentes.
“O passaporte tem preços fixados e, em menos de dez dias, qualquer cidadão pode obter o seu documento, seja em regime normal ou urgente. Os serviços estão a funcionar e as marcações decorrem normalmente”, esclareceu.
No caso dos cidadãos estrangeiros, o recurso a aconselhamento informal tem resultado, frequentemente, em situações de irregularidade migratória e aplicação de multas, devido ao incumprimento da legislação em vigor. “Muitos procuram orientação junto de pessoas sem formação ou domínio da lei migratória, o que acaba por gerar problemas”, explicou Cossa.
A campanha, que já está em curso a nível provincial, inclui acções de sensibilização em mercados e outros locais públicos, visando alcançar o maior número possível de cidadãos.
Além de desencorajar o uso de intermediários, a campanha pretende também incentivar a denúncia de práticas de corrupção ou mau atendimento, caso existam. “Qualquer valor cobrado fora das taxas oficialmente estabelecidas constitui ato de corrupção ou extorsão, seja praticado por intermediários ou por funcionários”, sublinhou.
O dirigente reconheceu que o fenómeno da corrupção é um desafio transversal à sociedade, mas assegurou que estão em curso esforços internos para garantir um atendimento profissional, humanizado e transparente.
Com esta iniciativa, o SENAMI procura reforçar a confiança dos utentes nos serviços oficiais e assegurar maior celeridade e legalidade na emissão de documentos migratórios.
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