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A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) efectuou, de Janeiro a Outubro deste ano, 434,2 mil novas ligações de energia eléctrica no âmbito do “Programa Energia para Todos”, iniciado em 2019. A informação foi avançada pelo porta-voz da 38ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Salim Valá.
Na mesma sessão, o Governo informou ter embolsado 54 milhões de Meticais em arrendamento de bens apreendidos.
Segundo Valá, desde 2019, o “Programa Energia para Todos” permitiu assegurar um aumento médio de cerca de 7% da taxa de acesso de energia em todo o país. “O número de ligações anuais, antes do programa, era inferior a 150 mil novas ligações. Entretanto, com a implementação do Programa, a taxa de ligação é agora de mais de 500 mil novas ligações, sendo que, para 2025, já foram alcançadas 434,2 mil novas ligações, o que corresponde a 72,4% da meta anual. O programa permitirá aumentar o nível de acesso para 100% até 2030, garantindo que todos os moçambicanos tenham acesso à energia eléctrica”, detalhou o governante.
Durante a reunião semanal, o Governo aprovou o Relatório de Actividades realizadas no âmbito da Gestão de Activos, no primeiro semestre de 2025, pelo Gabinete de Gestão de Activos. Segundo o porta-voz, nesse período, o gabinete recebeu 24 imóveis, sendo hotéis, residências, armazéns e 248 viaturas. Em termos de ganhos em arrendamentos dos bens apreendidos, Salimo Valá disse que foram colectados cerca de 54 milhões de Meticais.
Ainda na 38ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros, liderado por Daniel Chapo, apreciou o Balanço de Implementação do Programa de Reconstrução Pós-Ciclone (PREPOC), de 2019 até ao primeiro semestre de 2025.
Em termos de progressos, destaca-se a reconstrução em mais de 4 mil km de estrada e 40 pontes, bem como 1.352 km de linha de transmissão de energia eléctrica.
Foram construídas 3.514 salas de aula, na cidade da Beira, distrito de Dondo, Buzi e Nhamatanda.
“O destaque vai para a Escola Secundária de Mafambisse, 53 salas em Dondo; Escola Secundária Geral Samora Machel, com 35 salas, na cidade da Beira; Escola Primária Completa 11 de Novembro, 16 salas, na cidade da Beira; Escola Primária Completa 25 de Junho, 22 salas na cidade da Beira; Escola Secundária de Estoril, 15 salas mais um bloco multiuso, na cidade da Beira; Escola Primária Completa de Guarra-Guarra, 23 salas, em Buzi; Escola Primária Completa 25 de Setembro, 13 salas em Buzi; Escola Básica de Muda Mufo, com 18 salas em Nhamatanda; faltando a conclusão de mais de 96 salas”, detalhou Valá.
Ainda no que toca ao PREPOC, o porta-voz relatou igualmente que foi concluída a reabilitação de 36 unidades sanitárias, estando 54 em reabilitação. Foram concluídas e entregues 11.457 casas, 55% das habitações planificadas, das quais 7.914 construídas e 3.543 reabilitadas. Em termos de reabilitação do tecido empresarial, Salimo Valá informou que foram concluídos e assinados 600 acordos de subvenção com micro, pequenas e médias empresas, num montante de 475 milhões de Meticais.
A 38ª Sessão Ordinária do Governo serviu igualmente para apreciar o Balanço de Implementação da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP 2025), I Semestre e 3.º Trimestre. Segundo o porta-voz da Sessão que também é Ministro de Planificação e Desenvolvimento, naquele período o Executivo registou actividades desenvolvidas pelos diferentes sectores, para a modernização e informatização dos serviços para melhor servir ao público.
Valá lembrou que a informatização da administração pública constitui um dos pilares desta governação, como uma das estratégias de combate à corrupção e para a prestação dos serviços de qualidade aos cidadãos. (Evaristo Chilingue)
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