Horas Extras: ANAPRO dá ultimato a Daniel Chapo e quer a dívida paga até 15 de Novembro

5 de November, 2025

Escrito por Marta Afonso

A poucos dias do arranque dos exames finais do ensino primário e secundário, professores filiados à Associação Nacional de Professores (ANAPRO) ameaçam paralisar as avaliações, caso o Governo não proceda ao pagamento das horas extras em atraso. O posicionamento foi assumido há dias, depois de a organização ter submetido, ao Presidente da República, uma carta na qual expõe as suas principais inquietações.

“Até ao dia 15 de Novembro, se não houver pagamento, na sexta-feira seguinte iremos anunciar a paralisação à escala nacional”, disse o porta-voz da ANAPRO, Isac Marrengula, alertando que a decisão reflecte o sentimento generalizado dos professores a nível do país.

A organização defende que, se o Presidente da República deseja que os exames nacionais decorram sem sobressaltos, deve garantir a regularização imediata das horas extras. A fonte lembra que “durante o período eleitoral foi prometido o pagamento dessas mesmas horas”, mas até ao momento pouco aconteceu.

O documento submetido pela ANAPRO apresenta várias reivindicações, incluindo melhores condições de trabalho, revisão do rácio professor-aluno e correcção de assimetrias salariais, além do pagamento das horas suplementares que permanecem em atraso em diversas províncias.

Segundo a associação, o cerne da degradação da qualidade do ensino, no país, reside na “despartidarização das instituições de educação” e na “necessidade urgente de modernizar o ambiente escolar”.

Refira-se que o ultimato chega num momento em que o Governo continua a pedir paciência aos professores, tal como clamou, há quase um mês, a Ministra da Educação e Cultura. “Não é fácil pagar horas extras de três anos num só ano. Há um processo de organização. Entretanto, o pagamento de 2023 já começou e 2024 está a ser preparado. Mas, acima de tudo, pedimos aos professores sentido humano e responsabilidade, pois, são nossas crianças que não podem ficar sem aulas, sobretudo com os exames a aproximarem-se”, disse Samaria Tovela, em declarações aos jornalistas à margem do I Conselho Coordenador do seu pelouro.

“O Estado sempre pagou, pode demorar, mas sempre vai pagar. Já iniciou o pagamento aos alfabetizadores e os valores estão a ser processados nas províncias. Em breve teremos um balanço completo de quantos profissionais receberam os valores”, acrescentou.