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O Governo anunciou a criação de uma Força-Tarefa para avaliar o impacto da redução do financiamento externo ao sector da saúde e propor medidas de mitigação que assegurem a continuidade dos serviços essenciais à população. A decisão foi anunciada esta segunda-feira, durante a Reunião Inicial da Avaliação do Impacto da Redução do Financiamento Externo ao Sector da Saúde, que teve lugar em Maputo.
Segundo o Ministro da Saúde, Ussene Isse, Moçambique enfrenta um dos momentos mais desafiantes da sua história recente, devido à redução dos apoios financeiros internacionais, uma situação que ameaça o alcance das metas de cobertura universal de saúde e dos ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável).
O desafio é agravado ainda pelo aumento das emergências sanitárias, maior frequência de eventos climáticos extremos, rápido crescimento populacional e pela subida do peso das doenças crónicas não transmissíveis, incluindo as doenças mentais e o trauma, de acordo o titular da pasta da saúde.
“Este é um momento de repensar o modelo de financiamento e o funcionamento do sector, identificando alternativas domésticas e sustentáveis”, destacou Ussene Isse, sublinhando que a situação actual deve ser encarada como uma oportunidade para fortalecer o sistema nacional.
A referida Força-Tarefa tem como missão avaliar sistematicamente os impactos da redução do financiamento externo; propor medidas de mitigação de curto, médio e longo prazo; e promover um diálogo multi-sectorial baseado em evidência.
Entre os seus principais objectivos, destacam-se a elaboração de um diagnóstico da situação actual e futura do financiamento externo à saúde; e a análise do impacto da redução dos fundos internacionais e definição de cenários de curto, médio e de longo prazo. Também tem o objectivo de propor medidas de mitigação e revisões programáticas para garantir eficiência e sustentabilidade; e promover diálogos técnicos e institucionais sobre as medidas de mitigação propostas.
O Ministro da Saúde revela que a Força-Tarefa já desenvolveu as primeiras análises, que permitiram identificar os impactos imediatos dos cortes e definir acções de resposta coordenadas com parceiros nacionais e internacionais. Contudo, reconhece que “o caminho ainda é longo” e que serão necessárias análises mais profundas e reformas estruturais para garantir a resiliência do sistema de saúde.
O Governo apela à participação activa de todos os intervenientes, públicos, privados e parceiros de cooperação no processo de construção de um modelo de financiamento mais autónomo e sustentável. “A transformação deste desafio em oportunidade dependerá do envolvimento de todos. Só assim poderemos garantir o bem-estar e a saúde de todos os moçambicanos”, concluiu o Ministro da Saúde.
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