Sir Motors
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala (GPCCS) solicitou, no início deste mês, à Direcção Provincial da Educação de Sofala, o fornecimento da lista de todas as escolas que têm efectuado cobranças para o pagamento de guardas, ao nível da cidade da Beira.
De acordo com o documento consultado pela “Carta”, datado de 13 de Março de 2025, o GPCCS pediu para que a informação fosse entregue em cinco dias, devido à celeridade processual que se pretende.
A nota esclarece que a informação foi solicitada nos termos de um processo em curso ao abrigo do disposto no artigo 7 da Lei nº 1/2022, de 12 de Janeiro. No documento, o GPCCS solicita ainda o diploma legal que prevê a cobrança de valores aos alunos e encarregados de educação para o pagamento de guardas nas escolas públicas.
Entretanto, vale destacar que as cobranças para o pagamento de guardas acontecem um pouco por todo o país. Em vários casos, alunos de diversas escolas são impedidos de assistir às aulas no início de cada ano lectivo, alegadamente porque os pais e encarregados de educação não efectuaram o pagamento. Porém, o Ministério da Educação e Cultura sempre assumiu que tinha conhecimento sobre o pagamento dessa taxa, mas que ela não era obrigatória.
Em contacto com o porta-voz do Ministério da Educação e Cultura, Silvestre Dava, sobre o processo em curso em Sofala, este afirmou que não tinha conhecimento do assunto.
Artigos Relacionados:
Empresas começam a contribuir na formação técnico-profissional ainda este ano – garante Mety Gondola
Os 14 guardas penitenciários afogados no esquecimento em Mocímboa da Praia
MINEDH garante que pagamento do “dinheiro do guarda” não é condição para acesso à educação
Terceiro dia de julgamento das “dívidas ocultas”: Saiba o que Cipriano Mutota disse no seu segundo dia de audição
