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Os profissionais de saúde ameaçam retomar a greve no final deste mês, caso o Governo não resolva suas reivindicações, nomeadamente, o pagamento de horas extras e melhor enquadramento.
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) acusa o Governo de falta de respeito e de incumprimento dos acordos alcançados durante as negociações.
Em declarações à imprensa nesta segunda-feira (10), a APSUSM afirmou que os encontros com o Governo não surtiram nenhum efeito. Segundo a associação, até mesmo o pagamento dos salários tem sido feito de forma inadequada [ao “bel-prazer” do Governo].
“Informamos que, caso o salário do mês de março não reflicta os acordos alcançados, quanto ao pagamento das horas extraordinárias, que são devidas há quatro anos, além dos subsídios dos turnos, exclusividade e reenquadramento definitivo, iremos paralisar as nossas actividades, o que agravará o funcionamento das unidades sanitárias”, declarou a APSUSM.
“O Governo não pode se esquecer de que agimos dentro dos limites da Constituição. Os profissionais de saúde que fizeram greve no ano passado sofreram descontos salariais, e até hoje o Governo não ressarciu. O Ministério da Saúde alega que cabe ao Ministério das Finanças resolver os problemas, mas esses dois ministérios estão se acusando mutuamente”, destacou Anselmo Muchave, presidente da APSUSM.
A negociação em questão refere-se às discussões que ocorreram em 2023 entre o Governo de Moçambique e a APSUSM, uma associação que representa cerca de 65.000 profissionais de saúde. A APSUSM esteve em greve entre agosto e novembro de 2023, lutando por melhores condições de trabalho no sector público.
Segundo o presidente da APSUSM, já se passaram aproximadamente dois anos desde que os profissionais de saúde expressaram, de forma clara, que as unidades sanitárias enfrentam sérias dificuldades, como a escassez de materiais médicos e cirúrgicos, falta de medicamentos e desmotivação dos trabalhadores da saúde.
“O Governo assumiu o compromisso de reverter essa situação, mas as unidades sanitárias continuam a deteriorar-se. Recentemente, testemunhamos a falta de medicamentos no Hospital Central de Maputo, e parece que o diálogo foi a razão que piorou os cuidados de saúde da população”, afirmou Muchave.
A fonte também destacou que, nas unidades sanitárias, os pacientes continuam a gastar o seu dinheiro para adquirir medicamentos nas farmácias privadas. “Os laboratórios não têm reagentes, os Raio X estão sem chapas para impressão, a alimentação dos pacientes é precária, e 99% dos pacientes nas unidades sanitárias têm que comprar as suas refeições. A situação é ainda pior para os profissionais de saúde, que trabalham 24 horas sem alimentação, sem pagamento de horas extras ou de turnos”, acrescentou.
“É evidente o desinteresse do Governo em fornecer cuidados de saúde dignos à população. Acreditamos que a falta de compromisso se deve ao facto de os dirigentes esquecerem-se de que foram atendidos nessas mesmas unidades sanitárias e hoje recorrem a clínicas privadas”, afirmou o presidente da APSUSM.
Apesar da ronda negocial entre a APSUSM e o Governo ter gerado alguns consensos, Anselmo Muchave recordou que as inquietações dos profissionais de saúde não foram incluídas no plano dos 100 dias do Governo. “Até agora, não houve intenção de melhorar a infraestrutura dos blocos operatórios, nem a disponibilização de materiais médicos e cirúrgicos”, afirmou.
“Pacientes compram gesso sem ter feito Raio X. Vários profissionais de saúde continuam com disparidades no seu enquadramento. Há falta de luvas de cano alto e os profissionais de saúde estão sendo infectados todos os dias”, destacou.
A APSUSM exige ainda que a diuturnidade seja garantida, independentemente do estatuto do profissional de saúde. “Temos enviado ao Governo documentos com as nossas reivindicações, mas eles “morrem” no Departamento de Recursos Humanos”, concluiu Muchave.
