Participação de Moçambique na Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23)

21 de November, 2023

Escrito por Redacção

Moçambique participa na Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC), que decorre em Dubai, Emiratos Árabes Unidos, de 20 de Novembro a 15 de Dezembro.

A WRC é um dos mais importantes eventos do sistema da União Internacional das Telecomunicações (UIT), e decorre em cada quatro anos, reunindo governantes, reguladores, operadores de telecomunicações, industriais, académicos, entre outras partes relevantes do sector das Telecomunicações e TICs.

A pauta de deliberações esperadas inclui, dentre outros, os seguintes aspectos: definição do plano de frequências e “slots” orbitais de todo tipo de tecnologias; revisão do Regulamento de Radiocomunicações e qualquer plano de atribuição de frequências associado; revisão do plano de actividades do Conselho de Regulamentos das Radiocomunicações e o Departamento de Radiocomunicações.

A participação de Moçambique no evento reveste-se de capital importância para o país, na medida em que, por um lado, permitirá a defesa dos interesses nacionais ligados ao espectro radioeléctrico e órbitas de satélite, e por outro, maximização do espaço para manter encontros bilaterais e estabelecimento de parcerias para a solução de desafios locais no domínio de desenvolvimento do sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), refere uma nota do Ministério dos Transportes e Comunicações, recebido na “Carta”

Refira-se que, com vista a permitir a tomada de decisões mais acertadas e informadas, Moçambique participou em diversas reuniões preparatórias da WRC-23, a nível regional e continental, tendo acolhido, entre 29 de Maio e 02 de Junho último, a Reunião da SADC, que reflecte o compromisso do país em colaborar para a construção de consensos sobre os aspectos e pontos de agenda da conferência.

“Prevalecem, na região africana e não só, posições divergentes em relação às matérias com implicações directas na economia, na prestação de serviços e desenvolvimento do sector das Comunicações. Entretanto, tal como é sabido, em reconhecimento da equidistância dos Estados e questões ligadas à soberania, os tratados permitem que os seus signatários expressem reservas sobre determinadas decisões em função da conjuntura doméstica, e a WRC não representa excepção”, lê-se na nota.

A delegação moçambicana ao evento e dirigida pelo Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, que se faz acompanhar de vários quadros do INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique)

Dentre os encontros bilaterais a serem mantidos, destaca-se eventos com a Secretária-Geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), com o Director do Bureau de Radiocomunicações e com o Encarregado de Negócios dos EAU em Moçambique e a Abu-Dhabi-Port. (Carta)