Eleições autárquicas marcadas para 11 de outubro de 2023

25 de March, 2022

Escrito por Redacção

As eleições municipais serão realizadas na quarta-feira, 11 de outubro de 2023. A data deve ser marcada com 18 meses de antecedência e põe em marcha o processo eleitoral. Isso envolverá eleições nacionais em outubro de 2024, e recenseamento após as chuvas, provavelmente a partir de abril, em 2023 e 2024. A data foi fixada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e aprovada pelo governo.

A CNE deve agora avançar para estabelecer as comissões eleitorais provinciais e distritais e definir as datas de recenseamento. A CNE tem de começar a funcionar de acordo com o pacote de leis eleitorais utilizado para as eleições de 2018 e 2019, enquanto o parlamento discute possíveis alterações na sua sessão actual.

Existem 53 municípios que têm cerca de um terço do total de eleitores – em 2018 havia 3,8 milhões de eleitores municipais registrados e para 2019 nacionalmente um pouco inflacionados 12,7 milhões (excluindo a diáspora). O governo e o parlamento devem decidir se querem expandir esse número.

Outras questões para o parlamento incluem se haverá eleições distritais, que devem ser introduzidas em 2024 sob a lei atual, mas provavelmente serão adiadas. E as mudanças nas leis sugeridas pela sociedade civil e observadores internacionais incluem o aumento da transparência e o fim da capacidade de alterar os resultados completamente em segredo. Os resultados finais de 2019 foram alterados duas vezes em total sigilo, gerando desconfiança de manipulação.

Nas eleições municipais, os eleitores escolhem uma lista partidária para a assembleia municipal, e o líder da lista com mais votos torna-se automaticamente prefeito. (JH)