Eleições 2024: PODEMOS exige demissão dos Chefes das FADM, da Polícia e do Ministério Público

28 de November, 2024

Escrito por Carta de Moçambique

O PODEMOS, partido que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, exige a demissão do Chefe do Estado-Maior General das FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique), o Almirante Joaquim Mangrasse; do Comandante-Geral da PRM (Polícia da República de Moçambique), o Inspector-Geral da Polícia Bernardino Rafael; e do Chefe do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República Beatriz Buchili.

Em causa, afirma aquela formação política, estão as “graves acções de flagrantes atropelos dos direitos humanos que configuram crimes contra a humanidade”, perpetrados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) contra civis moçambicanos, e que ontem tiveram um novo capítulo, com o atropelamento brutal, violento e covarde de uma manifestante na Avenida Eduardo Mondlane, no centro da Cidade de Maputo.

Em comunicado de imprensa emitido ontem, o PODEMOS explica que a demissão dos Chefes da Polícia, das FADM e do Ministério Público constitui o primeiro passo para “reposição da ordem constitucional de Moçambique, em que as instituições estão ao serviço do povo moçambicano e não de grupos criminais que capturaram o Estado”.

“O flagrante, passado na Avenida Eduardo Mondlane, em que uma cidadã moçambicana, no gozo dos seus direitos, é atropelada, propositadamente, por uma carro de guerra das FDS, deixa claro que o Governo de Moçambique, os órgãos do Estado, assim como o partido Frelimo, não medem esforços para a sua manutenção no poder e de tudo farão para assim se manter”, defende a organização política, liderada por Albino Forquilha, um quadro das FADM na reserva.

Segundo o PODEMOS, as manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, em protesto aos resultados eleitorais de 09 de Outubro, são “pacíficas e ordeiras”, estando “ancoradas nos artigos Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto, Quinquagésimo Primeiro e Octogésimo da Constituição da República” que defendem o Estado de direito, de reunião e manifestação, de justiça social, da soberania que reside no povo e “do não acatamento a ordens ilegais que ofendem os direitos, liberdades e garantias do povo”.

Na nota, o PODEMOS considera os actos perpetrados pelas Forças de Defesa e Segurança, desde o início dos protestos, como “crimes graves” e reitera ter acionado o Tribunal Penal Internacional “sobre estas figuras e outras”. O partido exige igualmente a publicação dos nomes dos militares que integravam a viatura de guerra que atropelou a cidadã e a instauração de um processo-crime contra estes.

Refira-se que desde 21 de Outubro, as Forças de Defesa e Segurança (que integram a Polícia, as FADM e os Serviços Secretos) foram responsáveis pela morte de mais de 60 civis, alguns assassinados nas suas residências. Por exemplo, nas manifestações de ontem, a Polícia matou três pessoas, na cidade de Nampula, província com o mesmo nome, e baleou duas pessoas, em Maputo. (Carta)