Governo prepara-se para encontrar novo gestor da EN4

18 de February, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Governo já se prepara para encontrar uma nova concessionária da Estrada Nacional Número 4 (EN4), gerida pela Trans African Concession (TRAC) desde Janeiro de 1998, com o contrato de 30 anos já quase a terminar.

Ontem, durante a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo de Daniel Chapo apreciou o Relatório de Avaliação da Concessão da EN4 à TRAC, cujo contrato de concessão foi assinado em Maio de 1997 entre os Governos de Moçambique e da África do Sul, na qualidade de concedente à TRAC, com duração de 30 anos, contados desde Janeiro de 1999 a Fevereiro de 2028.

Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o Executivo “decidiu adoptar o relatório da Comissão Técnica que vai orientar os próximos passos a serem seguidos para o lançamento do concurso público para a selecção da futura concessão para a continuação do desenvolvimento da exploração da EN4 no contexto desse projecto”. Acrescentou que “do trabalho da Comissão, conclui-se que o contrato de concessão da EN4 está a ser regularmente cumprido, com os objectivos alcançados ao longo do período de vigência”.

Refira-se que o objecto do contrato assinado em Maio de 1997 pelos Governos de Nelson Mandela e Joaquim Chissano era a construção, financiamento, operação e manutenção da EN4, numa extensão de 600 Km, desde o cruzamento de Solomon em Gauteng, na África do Sul, até ao Porto de Maputo, em Moçambique, dos quais a extensão no país tem 97 Km, de Maputo a Ressano Garcia, num parceria público-privada.

Dados do Governo indicam que o investimento inicial realizado pela TRAC foi de 6.5 biliões de Rands, tendo 40% desse valor aplicado no território nacional. Quase no fim da gestão da EN4, a TRAC tem vindo nos últimos anos a investir em obras de melhoria da estrada entre Maputo e Ressano Garcia.

Em 2024, a concessionária iniciou obras de reabilitação da estrada, no troço entre a fronteira de Ressano Garcia ao Nó da Moamba, com mais de 41 Km. Além da reabilitação, as obras que arrancaram no segundo semestre de 2024 incluíram o aumento de faixas de ultrapassagem em mais 4 km.

Está também nos planos da TRAC, antes do fim da concessão em 2028, intervencionar o troço entre o Nó da Moamba ao Nó de Tchumene, com uma extensão de 24 km. Nesse troço, sem faixas de ultrapassagem, a TRAC tenciona adicionar mais 16 km de novas faixas de ultrapassagem com vista a melhorar a segurança rodoviária. A estrada será substituída por uma nova camada de asfalto.

Há dois anos do fim, já estão no fim as obras de alargamento da estrada entre o Nó de Tchumene ao Centro Comercial Novare, com um pouco mais de 10 km. O troço foi alargado para uma secção transversal de quatro vias, e duas serventias, estando a Administração Nacional de Estradas (ANE) a contribuir para a pavimentação das serventias.

Além do alargamento mencionado, procedeu à substituição da superfície da estrada existente, com uma nova camada de asfalto antes do fim da concessão. A concessionária pretende ainda colocar duas Pontes Pedonais, incluindo iluminação pública.

Está também nos planos da TRAC antes de 2028 efectuar melhorias nos cruzamentos e substituição do asfalto, do Supermercado Novare até ao cruzamento do Shoprite com uma extensão de 6,9 km.

No âmbito das suas obrigações, a TRAC alargou de quatro a seis vias, no troço entre o Cruzamento da Shoprite ao Nó da Antiga brigada montada numa extensão de 6,1 km. A empresa assegura que o pavimento é adequado até ao fim da concessão, estando previstas reparações nos locais com danos.