Governo vai pagar 40% do 13º salário aos funcionários públicos

13 de January, 2026

Escrito por Carta

O Governo aprovou, na manhã desta terça-feira, uma Resolução que aprova o pagamento do 13º vencimento para os servidores públicos, membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS), bem como aos pensionistas e rendistas do Estado.

No briefing a jornalistas, concedido no final da primeira Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, o Secretário de Estado de Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, explicou que com essa decisão, os funcionários e agentes do Estado irão receber 40% do vencimento base do nível salarial ou de referência das carreiras, categoria ou função ou da pensão actualmente paga. Significa que quem recebe um salário base de 8.758 Meticais, irá receber 3.503 Meticais de 13º vencimento.

Tivane disse que o 13º vencimento será pago em duas fases, nomeadamente, em Janeiro e Fevereiro de 2026, após o pagamento dos salários. O primeiro grupo de funcionários que irá receber em Janeiro corrente está enquadrado nos níveis 1 a 11 da Tabela Salarial Única. Nesses níveis estão professores do ensino primário e ensino secundário geral, profissionais da saúde e outros que estão na base da pirâmide salarial. O segundo grupo de funcionários enquadrados a partir do nível 12, nomeadamente técnicos superiores e outros, irão receber o 13.º vencimento no mês de Fevereiro.

Em 2025, o Governo pagou 50% do 13º salário. Amílcar Tivane explica que a redução foi de acordo com as perspetivas de crescimento económico projetadas pelo Governo no âmbito do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, que foi revista em baixa ainda no final de 2025. “A decisão do pagamento do 13.º não pode ser vista sem ter em conta o desempenho económico do exercício anterior, mas também as perspetivas do ponto de vista de crescimento económico e o quadro macro fiscal para o exercício seguinte”, afirmou.