Presidente da República destaca “avanços significativos” nos sectores da saúde e educação

19 de December, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

O Presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que o primeiro ano de governação foi marcado por um esforço profundo de reconstrução e dignificação dos sectores sociais do país, com avanços significativos nas áreas da saúde e educação, apesar dos desafios ainda existentes.

No seu Informe sobre o Estado da Nação, Daniel Chapo destacou, por exemplo, a aprovação da primeira lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Judicial da Saúde, legislação que “visa reforçar a articulação entre o sistema público e o sistema de protecção social, garantindo um atendimento mais eficaz à população vulnerável”.

O Chefe do Estado sublinhou igualmente a “valorização” dos profissionais de saúde, através da “melhoria das condições de trabalho, do reforço de equipamentos e materiais essenciais, bem como do pagamento das horas extraordinárias”. Referiu ainda a parceria com o Brasil para a construção de um Instituto Nacional de Oncologia e de um hospital materno-infantil, um investimento estimado em cerca de 220 milhões de dólares norte-americanos.

Segundo Chapo, estas infra-estruturas vão permitir a redução significativa das evacuações médicas para o exterior, possibilitando o tratamento de casos complexos dentro do país. Relativamente às horas extraordinárias, Daniel Chapo informou que a dívida acumulada foi reduzida de forma considerável, estando em curso o pagamento do valor remanescente.

O Presidente da República anunciou ainda a construção de um Centro Cirúrgico na cidade de Maputo, que “será um dos maiores da África Austral e do continente africano”, com financiamento da República Popular da China. As obras poderão ter início em Abril de 2026.

No domínio social, Daniel Chapo garantiu que o pagamento dos subsídios aos idosos, no âmbito do Programa de Segurança Social Básico, está a ser feito de forma regular. De uma dívida inicial de 4,1 mil milhões de Meticais, disse permanecerem por liquidar cerca de 2,9 mil milhões, uma vez que o restante valor já foi pago.

Na área da educação, o Chefe do Estado assegurou que, no presente ano lectivo, todos os alunos tiveram acesso a manuais escolares, com a distribuição de cerca de 15 milhões de livros em formato físico e digital em todo o país. Garantiu ainda que não houve nenhum aluno sem material didáctico.

Para o ano lectivo de 2026, Chapo assegura que os manuais escolares já se encontram no país e estão a ser distribuídos às escolas em todo o território nacional. Referiu igualmente que foram construídas 11 das 12 escolas secundárias programadas, todas “obedecendo a padrões de resiliência”.

No que diz respeito às horas extraordinárias no sector da educação, Daniel Chapo revelou que foi identificada uma dívida superior a três milhões de meticais, referente ao período entre 2023 e 2025, assegurando que decorrem esforços para a sua regularização de forma faseada e sustentável. Por fim, o Presidente da República apontou o emprego juvenil como o maior desafio social da actualidade, garantindo que estão em curso acções com vista à inversão deste cenário.