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O Presidente da República, Daniel Chapo, deverá apresentar amanhã o seu primeiro Informe sobre o Estado da Nação, quase um ano depois de ter assumido funções. O discurso será aguardado como momento de enquadramento das principais linhas da governação e de projecção das prioridades para o próximo período.
É esperado que o Presidente destaque a aposta em resultados e avaliação do desempenho governativo, fazendo referência à recente assinatura de contratos-programa com os ministros. O instrumento deverá ser apresentado como forma de garantir maior responsabilidade dos sectores do Executivo e melhor acompanhamento da execução das políticas públicas.
Na área social, a saúde deverá assumir lugar central, com destaque para o acordo de 1,8 biliões de dólares com os Estados Unidos, a executar ao longo de cinco anos. O financiamento deverá ser enquadrado como oportunidade para reforçar infra-estruturas, recursos humanos e acesso a cuidados de saúde, num sector considerado prioritário pelo Governo.
O discurso deverá também abordar o sector energético, com referência à retoma dos projectos de gás na Bacia do Rovuma, vistos como fundamentais para o crescimento económico. Em Inhambane, o Governo inaugurou recentemente a unidade de Temane, que produz gás de cozinha, petróleo leve e energia eléctrica, e que deverá ser apresentada como exemplo de industrialização e criação de valor no país.
O apoio à juventude e a inclusão económica deverão igualmente marcar o discurso. O Presidente deverá referir-se aos fundos de apoio a jovens empreendedores, bem como aos programas de terra infra-estruturada, que visam facilitar o acesso à habitação e promover iniciativas produtivas.
Na área das empresas públicas, é esperado que Chapo reafirme a necessidade de reformas, com particular atenção à LAM, onde o Governo tem promovido mudanças na gestão e reforço da frota. O discurso deverá sublinhar que a sustentabilidade e a eficiência das empresas do Estado continuam a ser prioridades.
O diálogo político deverá surgir como base da estabilidade nacional. O Presidente tem defendido a importância da inclusão e do diálogo para consolidar a paz e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento económico e social.
O Informe sobre o Estado da Nação deverá, assim, funcionar como momento de orientação e expectativa, preparando os cidadãos para as linhas de acção do Governo e para os desafios que se colocam no próximo ciclo da governação.
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