Dois magistrados do Ministério Público investigados por corrupção

15 de December, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

Dois magistrados do Ministério Público estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por indícios de corrupção, segundo a Directora do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), Amélia Machava.

Falando aos jornalistas nesta segunda-feira, à margem da III Reunião Nacional do Gabinete Central de Recuperação de Activos, que decorreu hoje, em Maputo, Machava revelou que os referidos magistrados foram alvos de buscas judiciais em suas residências, no último fim-de-sema.

Para além dos dois magistrados do Ministério Público, a PGR deteve também dois oficiais de diligências do GCCCOT por práticas de corrupção. Nas duas situações, Amélia Machava não revelou as identidades dos envolvidos e muito menos os actos de corrupção praticados pelos funcionários do sector da justiça.

Na sua interação com os jornalistas, Amélia Machava disse ainda que o Ministério Público apreendeu, no último fim-de-semana, mais de 40 milhões de Meticais em dinheiro que se encontrava escondido em compartimentos falsos numa residência, na cidade de Maputo. A acção culminou com a detenção de dois cidadãos estrangeiros (mas com a nacionalidade moçambicana) suspeitos de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Aliás, segundo Amélia Machava, não foi possível apurar a quantia exacta apreendida, sendo que a mesma será clarificada pelo Banco de Moçambique, quando este efectuar o depósito do dinheiro na conta do Gabinete de Gestão de Activos. O facto, explicou, deveu-se à falta de máquinas para contabilizar o dinheiro, sendo que o processo de conferência foi manual.

“(…) Como era muito dinheiro, naturalmente não foi possível contabilizarmos no local [da apreensão], trouxemos à PGR, bem como os suspeitos e seus advogados e viemos proceder à conferência de tudo que foi recolhido no imóvel. O valor monetário anda acima de 40 milhões de Meticais, mas o valor exacto será apurado pelo Banco de Moçambique, durante o seu depósito”, disse a magistrada, acrescentando ainda que estão por apurar os negócios praticados pelos suspeitos e os outros crimes que possam ter sido cometidos por estes.

Quanto aos processos relativos à corrupção na Direcção Nacional do Tesouro e Autoridade Tributária de Moçambique, em que quatro funcionários foram detidos por cobrar dinheiro para pagar as dívidas do Estado com o sector privado e para reembolsar do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Ministério Público diz existirem 30 pessoas envolvidas, entre funcionários e particulares.

Lembre-se que na última terça-feira, o Gabinete Central de Combate à Corrupção fez buscas nas instalações da Autoridade Tributária de Moçambique (em particular na Direcção Geral de Impostos e na Unidade dos Grandes Contribuintes) e da Direcção Nacional do Tesouro, onde apreendeu documentos e deteve quatro funcionários (dois de cada instituição).