PESOE 2026: Despesas de funcionamento vão consumir perto de 70% do budget anual

16 de October, 2025

Escrito por Carta

Está difícil conter a despesa do Estado, apesar das recorrentes promessas de contenção de custos propaladas pelo Governo. De acordo com a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), aprovada na semana finda, em 2026, o Estado vai despender 535.623.8 milhões de Meticais, um acréscimo de 22.873.9 milhões de Meticais em relação a 2025, cujo orçamento é de 512.749.9 milhões de Meticais.

Do montante definido, 370.270.4 milhões de Meticais serão destinados ao funcionamento do Estado, isto é, ao pagamento de salários, subsídios, compra de bens e serviços, encargos da dívida, entre outros. O valor corresponde a 69,13% do budget previsto para 2026. Este ano, o Executivo comprometeu-se a gastar, para o funcionamento da Administração Pública, um total de 351.253.2 milhões de MT, um montante correspondente a 68,5% da despesa total.

De acordo com o PESOE, grande parte do valor destinado às despesas de funcionamento, em 2026, será destinado às despesas com o pessoal, com cerca de 58,6% (217.038.7 milhões de Meticais), seguindo-se os encargos da dívida pública com 18,3% (67.616.0 milhões de Meticais) e as transferências correntes com 12,0% (44.494,4 milhões de Meticais).

Refira-se que a componente de salários e remunerações vai consumir 211.799.7 milhões de Meticais, contra 205.550.0 milhões de Meticais de 2025. O Governo justifica o facto com as novas admissões ao Aparelho de Estado, que estão previstas para os sectores da Educação, Saúde, Agricultura e Órgãos de Administração da Justiça.

“Prevê-se a admissão de 3.962 Funcionários e Agentes do Estado (FAE), com um impacto orçamental estimado em 1.135,0 milhões de Meticais, dada a necessidade de reforçar os sectores prioritários, garantindo maior capacidade de prestação de serviços essenciais à população”, diz o documento consultado pela “Carta”.

Já para o investimento, o Governo vai alocar 107.559.6 milhões de Meticais, equivalente a 20,1% do bolo preparado para o segundo ano de governação de Daniel Chapo. O PESOE de 2025 fixou em 98.776,4 milhões de Meticais a fatia anual dedicada ao investimento, um montante que representa 19,3% da despesa total. Em geral, as despesas de investimento tiveram um crescimento nominal de 8.783.2 milhões de Meticais em relação a 2025.

Refira-se que, tal como aconteceu com o ex-Presidente da República, Filipe Nyusi, o discurso da austeridade tem acompanhado o actual inquilino da Ponta Vermelha, Daniel Chapo, com destaque para o seu discurso inaugural, em que prometeu poupar, anualmente, 17 mil milhões de Meticais com a redução do tamanho do seu Governo, mas tudo indica que a promessa ainda está longe de ser uma realidade.