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11 de September, 2025

Diálogo Nacional “Inclusivo”: ANAMOLA ainda aguarda resposta de Daniel Chapo

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Três semanas depois de ter solicitado, ao Presidente da República, a integração na Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, o recém-criado partido ANAMOLA (Aliança Nacional para um Moçambique Autónomo), liderado por Venâncio António Bila Mondlane, ainda não teve resposta se vai ou não integrar aquele grupo de trabalho, que tem a responsabilidade de liderar o processo de reforma constitucional do país.

A informação foi dada esta quarta-feira pelo Presidente Interino daquela formação política, Venâncio Mondlane, em declarações aos jornalistas, à margem do lançamento do processo de auscultação pública do Diálogo Nacional Inclusivo, que teve lugar na cidade de Maputo.

Segundo Venâncio Mondlane, até às 15h00 de ontem, Daniel Francisco Chapo ainda não tinha respondido a carta submetida pelo ANAMOLA, no passado dia 21 de Agosto. Na carta, lembre-se, o ANAMOLA solicitava a sua integração na Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, alegando tomar como base, por um lado, o figurino inicial do diálogo (envolvia candidatos presidenciais) e, por outro, a base de apoio do seu Presidente que, oficialmente, é o segundo mais votado das últimas eleições presidenciais.

“Ainda não temos resposta e é uma das questões que, neste momento, levanta algumas incógnitas e interrogações sobre o processo de diálogo”, revelou Mondlane, defendendo que a inclusão não pode ser apenas uma questão formal, mas que deve ser “efectiva”.

“Esta componente inclusiva não pode apenas ser uma questão meramente formal, mas que seja efectiva e isso passa por integrar as forças mais activas do país. Fora de qualquer pretensão, mas, neste momento, o ANAMOLA é o partido que mais cresce em Moçambique que, em menos de dois anos, acredito que seremos verdadeiramente um partido de massas”, afirmou.

Mondlane defende que o seu partido político surge como resultado de todo o processo de protestos provenientes da fraude eleitoral das eleições gerais de 2024 – que resvalaram em violência que causou a morte de mais de 350 pessoas entre Outubro e Março passado –, pelo que a falta de integração do ANAMOLA na Comissão Técnica acaba tornando o diálogo “defeituoso”, sobretudo porque “a componente inclusiva não se vai materializar sem que o ANAMOLA esteja presente e participante neste diálogo”.

No entanto, mesmo que o ANAMOLA seja integrado, Venâncio Mondlane afirma não haver garantias de que o resultado será satisfatório. “Temos a garantia de ter o contraditório, a garantia de termos propostas ousadas e termos um debate efectivo e efervescente dentro da Comissão Técnica. Isso garanto-vos que sim, porque não é um trabalho que nós vamos fazer de forma improvisada. Temos um conjunto de propostas sobre vários pilares fulcrais, desde a reforma do Estado, do sistema eleitoral, do sistema fiscal e de justiça”, detalhou.

Por isso, “acredito que a nossa participação tem grandes probabilidades de acrescentar valor não só na quantidade dos participantes, mas na qualidade do debate. Parece-me agora que, em termos de qualidade de debate, há uma incógnita porque não estamos a ver a repercussão disto a nível do debate público. O debate público está muito divergente da essência do debate da Comissão Técnica, isto significa que a Comissão Técnica está com algum défice de tornar-se preponderante no debate público político da actualidade”.

Entretanto, no seu discurso, o Chefe de Estado, Daniel Chapo, disse que o Diálogo Nacional Inclusivo “é um espaço de escuta” e que “não há excluídos”, por isso, “ninguém precisa de fazer requerimento, nem uma carta, para fazer parte do Diálogo Nacional Inclusivo”. É seu entendimento que “não há nem um moçambicano sequer que está excluído”, incluindo crianças.

“Moçambique somos todos nós, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil, profissão ou opção política. Somos todos moçambicanos e somos todos irmãos”, atirou.

Refira-se que o diálogo nacional e inclusivo deverá estender-se até Novembro de 2026, mês em que o Chefe de Estado deverá submeter, ao Parlamento, os consensos alcançados pelos partidos signatários do Compromisso Político celebrado a 05 de Março último.

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