Presidente da Associação Moçambicana de Juízes responde às críticas sobre visita a Israel

5 de September, 2025

Escrito por Carta

Alguns dias depois de uma condenação severa por três juízes-conselheiros do Tribunal Supremo à sua visita a Israel, o presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, respondeu às críticas, embora sem uma referência directa ao posicionamento duro daqueles magistrados.

Num texto que se intitula “mensagem sobre a nossa missão a Israel”, a que “Carta” teve acesso, Matavele enfatiza que não foi àquele país para “tomar partido” em relação às acções de Israel na Faixa de Gaza, assinalando que este país tem direito à autodefesa, mas que disse às autoridades locais que devem respeitar o Direito Internacional Humanitário e responsabilizar judicialmente os autores das atrocidades cometidas nos territórios palestinianos.

“Reafirmamos a importância de que a resposta israelita esteja em plena conformidade com o Direito Internacional Humanitário. O direito à autodefesa é legítimo, mas deve evitar

excessos. A prática de operações militares que resultam em vítimas civis – mulheres, crianças e idosos – levanta sérias preocupações. E dissemo-lo, assim, a todas as autoridades [políticas, judiciárias e militares] com as quais tivemos a oportunidade de interagir”, afirma Esmeraldo Matavele.

Salientando que não foi àquele país, “para tomar partido político ou militar”, mas sem fazer qualquer referência directa às críticas que lhe foram dirigidas, Matavele frisa que é essencial

que haja mecanismos eficazes de investigação e responsabilização, a nível interno, para eventuais abusos cometidos por soldados Israelitas, no terreno.

Por outro lado, assinala: “é inegável que Israel tem sido alvo de ataques que ceifam vidas humanas, raptam, abusam sexualmente das mulheres, jovens e raparigas, instaurando um clima de medo permanente”.

Esmeraldo Matavele refere que, durante a visita, que decorreu de 31 de Agosto a 04 de Setembro, foi confrontado com relatos dos episódios recentes vividos pelo povo israelita, sobretudo, após os ataques de 07 de Outubro de 2023 pelo Hamas, em que mais de mil pessoas foram mortas e centenas raptadas.

Fomos obrigados a procurar abrigo

“Sentimos de perto a realidade de viver sob a ameaça constante de ataques com ‘rockets’, chegando mesmo a experimentar, durante a estadia, a necessidade de procurar abrigo”,

pode ler-se na “mensagem” do presidente da AMJ.

Como o faz em relação a Moçambique, prossegue no texto, a AMJ tem vindo a defender a responsabilização de agentes de defesa e segurança, quando violam direitos humanos, e em Israel também deve preval__ecer a mesma lógica.

“O sofrimento humano, em qualquer lado, deve ser prevenido e reparado. Esperamos que as instâncias judiciárias internacionais, já accionadas, apurem os factos e, se for o caso, respeitado o devido processo legal, proceda-se à devida responsabilização”, reforçou.

Os magistrados moçambicanos estão sempre ao lado de qualquer povo que sofra violações de direitos humanos, acrescenta.

Esmeraldo Matavele avança que, durante os cinco dias de visita, participou em encontros com altas autoridades estatais, sobretudo, ligadas ao sector da justiça, em áreas de

interesse transversal como o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, tráfico de pessoas, proibição da prostituição e atendimento a vítimas, especialmente mulheres sujeitas à violência sexual em contextos de rapto e terrorismo.

A missão, que incluiu outros magistrados africanos, participou “num intenso intercâmbio jurídico e judicial com diversas instituições do país e teve encontros no Supremo Tribunal e noutros órgãos relevantes do sistema de justiça.

“Foram igualmente partilhadas experiências sobre a actuação do judiciário em contextos de guerra, instabilidade social e política. Chamou-nos a atenção a forma como o sistema

judicial israelita tem procurado garantir a segurança dos seus magistrados, funcionários e cidadãos que frequentam os tribunais em períodos de conflito”, lê-se no documento.

“Cumprimos a nossa missão principal: conhecer o sistema judicial israelita e promover um intercâmbio construtivo. Regressamos com novas perspectivas e lições que poderão inspirar a nossa própria realidade”, conclui-se na “mensagem”.

Os juízes-conselheiros do Tribunal Supremo moçambicano Norberto Carrilho, Carlos Mondlane e João Trindade, este já jubilado, criticaram duramente a visita do presidente do

AMJ a Israel, alertando para o perigo de a deslocação ser vista como “complacência” com “o genocídio” perpetrado pelo “regime israelita”, nos territórios palestinos.

“Aceitar um convite oficial, com todas as despesas pagas pelo Governo israelita, num momento de situação humanitária tão grave, pode ser interpretado como um gesto de complacência ou mesmo de legitimação tácita das acções do regime israelita”, disse Norberto Carrilho, numa carta aberta que escreveu a propósito da missão de Esmeraldo Matavele.