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Termina, esta sexta-feira, 29 de Agosto, a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está em Maputo para renegociar o Programa de Facilidade de Crédito Alargado, depois de o novo Governo ter manifestado o interesse de negociar um novo programa de apoio. A missão, chefiada pelo economista Pablo Lopez Murphy, iniciou as suas actividades no dia 20 de Agosto.
De acordo com o comunicado de imprensa emitido há dias pelo Ministério das Finanças, trata-se “de missão exploratória”, cujo papel é actualizar os principais desenvolvimentos e reavaliar a situação macroeconómica do país, com enfoque para a execução do PESOE (Plano Económico e Social e Orçamento do Estado) do I Semestre de 2025 e analisar as projecções para o IV trimestre de 2025.
Esta é a segunda missão do FMI a escalar Moçambique em seis meses. A primeira, também liderada por Pablo Lopez Murphy, esteve em Maputo em Março último, tendo manifestado a sua preocupação sobre o estado em que se encontrava a economia moçambicana, destacando-se a contracção do PIB (-4,9%) no último trimestre de 2024, influenciada pelos protestos pós-eleitorais; e a derrapagem orçamental, que aumentara as vulnerabilidades fiscais.
Como habitual, no final, a referida missão recomendou ao Governo reformas profundas na massa salarial pública, na concessão dos benefícios fiscais e na gestão da dívida pública por serem factores que comprometem as prioridades sociais e de investimento. Aliás, numa nota de imprensa, o FMI disse: “as autoridades moçambicanas e os funcionários do FMI chegaram a um acordo para não avançar com as restantes revisões ao abrigo do acordo apoiado pelo ECF”, uma Facilidade de Crédito Alargada que se destina a prestar assistência financeira a médio prazo a países de baixo rendimento com problemas prolongados de balança de pagamentos.
Por seu turno, o Governo pediu o início de discussões para um novo programa, cujos termos estão em discussão desde a quarta-feira da semana passada. O Governo justificou o pedido com a necessidade de alinhar o apoio com a sua visão. Durante a sua presença, em Maputo, os técnicos do FMI realizaram encontros com instituições do Governo, do sector financeiro e do sector privado.
Refira-se que o apoio do FMI a Moçambique retomou em 2022, depois da sua interrupção em 2016, devido ao escândalo das “dívidas ocultas”, que lançou o país para a sarjeta. No seu primeiro contacto, as partes alcançaram um acordo de princípios para a implementação de um programa de reformas macroeconómicas e estruturais, no período 2022-2025, suportado pelo instrumento de financiamento alargado.
No quadro deste programa, o país beneficiou de um financiamento de cerca de 470 milhões de USD, destinados a apoiar o Orçamento de Estado. Seguiu-se depois o Banco Mundial que desembolsou, na altura, 300 milhões de USD.
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