Governo divulga mais uma lista de beneficiários efectivos de três contratos milionários

26 de August, 2025

Escrito por Carta

O Governo moçambicano publicou, recentemente, mais uma lista de beneficiários efectivos dos contratos milionários de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, referente ao primeiro semestre de 2025.

Trata-se de três contratos avaliados em mais de 4.8 mil milhões de Meticais, celebrados entre os meses de Fevereiro de 2024 e Maio de 2025, cujos beneficiários efectivos são cidadãos moçambicanos, sul-africanos e italianos.

O primeiro contrato da lista foi celebrado no dia 29 de Fevereiro de 2024 entre o Instituto de Amêndoas de Moçambique e a empresa AGRIFOCUS, LDA., de origem sul-africana, no valor de 156.702.562,56 Meticais. O contrato, que findou no passado dia 28 de Abril de 2025, visava a aquisição de fungicidas e insecticidas.

Segundo a Direcção Nacional de Património do Estado, do Ministério das Finanças, são beneficiários efectivos do referido contrato, a Anchorprop (Pty, Lda.); a Agrifocus, Lda.; a Arysta Lifescience South Africa (Pty, Lda.); Marcel Dreyer (Presidente do Conselho de Administração); Fernando Sequeira (Administrador); e Paul De Gryse (Administrador).

O segundo contrato foi assinado no dia 13 de Maio de 2025 entre a Delegação da ANE (Administração Nacional de Estradas), em Nampula, e a MOZA Construções, Ltd. O contrato, que terminou no dia 12 de Agosto de 2025, visa a reparação de emergência na ponte sobre o rio Monapo (encontro Norte), na Estrada N1, no troço Namialo/Rio Lúrio, km 2+900.

O contrato é avaliado em 563.351.174,96 Meticais, sendo beneficiários efectivos, segundo o Ministério das Finanças, os cidadãos Haji Suleimane Momade e Sabina Abdul Carimo.

O terceiro e último contrato foi celebrado no dia 15 de Março de 2025, entre o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e a sucursal da Renco, em Moçambique, uma empresa de origem italiana.

O contrato, avaliado em 4.097.089.711,36 Meticais, tem como objectivo reabilitar o sistema de drenagem das águas pluviais, na cidade de Maputo. O contrato termina a 13 de Maio de 2025, sendo que os seus beneficiários efectivos são Giovanni Gasparini, Almerina Manenti, Lorenzo Passeri, Luca Passeri, Giovanni Rubini, Lorenzo Monti e Marco Gatti.

Refira-se que a iniciativa de divulgar a lista de beneficiários efectivos dos contratos públicos enquadra-se num compromisso que o Governo, então liderado por Filipe Jacinto Nyusi, assumiu junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Julho de 2024, de disponibilizar, publicamente, informação sobre os beneficiários da adjudicação de contratos públicos com valores acima de 60 milhões de Meticais.

“Publicaremos, trimestralmente, informações adequadas, precisas e actualizadas, num site de livre acesso, sobre os beneficiários efectivos das entidades adjudicadas em contratos pelas administrações públicas, para aquisições acima de 60 milhões de Meticais, excepto contratos relacionados com defesa e segurança, até ao fim de Setembro de 2024”, disse, na altura, o Governo, numa carta enviada ao FMI.

No princípio deste ano, o Governo divulgou listas de beneficiários de contratos milionários celebrados pelo Estado, em 2024, com uma presença esmagadora dos irmãos Sidat (ligados ao partido Frelimo), detentores da Académica, nos negócios de impressão do livro escolar e no fornecimento de material eleitoral, com ganhos superiores a 2 mil milhões de Meticais.

No entanto, as listas não desvendavam os nomes por detrás das sociedades anónimas que também lucraram com os contratos milionários do Estado, como é o caso da MHL AUTO, a representante oficial da indiana Mahindra, em Moçambique, que teve contratos avaliados em cerca de 600 milhões de Meticais.