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Informações do Governo, constantes do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, referente ao primeiro semestre de 2025, revelam que as receitas provenientes dos mega-projectos cresceram em 10,3% em relação ao igual período de 2024.
No seu Relatório, o Governo afirma que os mega-projectos contribuíram, no cofre do Estado, com um montante de 24.003,4 milhões de Meticais, correspondendo a 14% da receita que o Estado cobrou nos primeiros seis meses de 2025. No primeiro semestre de 2024, refere o documento consultado pela “Carta”, os mega-projectos contribuíram com 21.771,0 milhões de Meticais, o que equivalia a 12,9% da receita cobrada pelo Governo.
De acordo com os dados, os mega-projectos do sector de energia contribuíram com 15.596,9 milhões de Meticais, uma variação de 20,5% em relação ao primeiro semestre de 2024, em que contribuíram com 12.947,9 milhões de Meticais. O sector teve um peso de 65% na receita total dos mega-projectos.
A seguir, aparece o sector de petróleo que contribuiu com 5.258,5 milhões de Meticais, um aumento de 0,8% em comparação com o período igual de 2024, em que pagou um total de 5.217,5 milhões de Meticais. O sector teve um peso de 21,9% na receita dos mega-projectos.
Em sentido contrário está o sector dos recursos minerais. O Governo reporta que teve uma contribuição de 2.374,7 milhões de Meticais, uma descida na ordem de 22,6% em relação aos primeiros seis meses de 2024, em que pagou 3.068,9 milhões de Meticais. O sector teve um peso de 9,9%.
Tal como nos relatórios anteriores, o Governo não detalha, por empresas, a contribuição dada por cada mega-projecto nas receitas do Estado. Diz apenas que os restantes sectores contribuíram com 773,3 milhões de Meticais no cofre do Estado, um aumento de 44,1% face ao igual período do ano passado, que foi de 536,7 milhões de Meticais.
O Governo acrescenta ainda que, de Janeiro a Junho, houve “quatro pedidos de reembolso referentes ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e seis pedidos de reembolso referentes ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), no valor de 0.1 e 107,0 milhões de Meticais, respectivamente, que corresponde a um total de 107,2 milhões de Meticais. “No entanto, não foi registado nenhum reembolso”, diz o Governo, tal como se verificou no primeiro semestre de 2024.
Lembre-se que as receitas do Estado atingiram, no primeiro semestre de 2025, o montante de 171.801,4 milhões de Meticais (44,5% da previsão anual), um crescimento de 1,7% em relação ao primeiro semestre de 2024. Das receitas de 2025, as receitas correntes atingiram 165.964.9 milhões de Meticais (43,9%) e as de capital contribuíram com 5.836,6 milhões de Meticais (75,3% da previsão anual). Em relação ao primeiro semestre de 2024, as receitas correntes reduziram em 0,9% e as de capital cresceram em 321,5%.
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