Exonerado António Matos do cargo de PCA da Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo

6 de August, 2025

Escrito por Evaristo Chilingue

O Governo exonerou, esta terça-feira, António Matos, do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT), uma instituição pública criada através do Decreto nº. 85/2017 de 29 de Dezembro, visando planificar e gerir o sistema integrado de transportes nos municípios de Maputo, Matola e Boane e outros pontos contíguos na província de Maputo.

Antes da reacção do Governo e do Ministro dos Transportes e Logística, Matos foi o primeiro a posicionar-se favoravelmente sobre a decisão de alocar tractores para o transporte de passageiros nas zonas rurais. “É melhor ter um tractor com cabine segura do que andar 20 km a pé ou depender de viaturas ilegais ou perigosas. Não há vergonha em soluções criativas que salvam vidas e encurtam distâncias”, afirmou a fonte.

Matos disse que Moçambique não era o primeiro país a adoptar a solução. Apontou países como Etiópia, Malawi e Índia que utilizam tractores adaptados há vários anos. Esta reacção avolumou ainda mais o debate sobre a utilização de tractores com atrelados (ou veículos mistos) para o transporte de pessoas.

Em substituição de António Matos, o Executivo nomeou Fernando Andela, que até à data da sua indicação desempenhava, desde Novembro de 2024, funções de Director Nacional dos Transportes e Segurança, no Ministério dos Transportes e Logística. Andela é Mestre em Estudos de Desenvolvimento. É quadro sénior do MTL, onde exerceu várias funções de direcção e chefia, com destaque para Director dos Serviços de Infra-estruturas da Província de Maputo, cargo que exercia à data da sua nomeação.

Segundo o Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o Conselho de Ministros aprovou igualmente, durante a 27ª Sessão Ordinária, a resolução que nomeia Paulo Fumane, para o cargo de PCA da Administração Nacional de Estradas, em substituição de Elias Paulo, no cargo desde 2022.

Na mesma sessão, o Executivo aprovou a Resolução que nomeia Oswaldo Petersburgo, para o cargo de PCA do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul – ProAzul, em substituição de Simeão Lopes, no cargo desde 2022. Petersburgo foi Secretário de Estado da Juventude e Emprego no mandato de Filipe Nyusi.

Durante a reunião semanal, o Conselho de Ministros apreciou igualmente o Relatório de actividades realizadas no âmbito da Gestão de Activos, no ano de 2024, conforme estipulado na Lei 13/2020 de 23 de Dezembro que estabelece o regime jurídico especial, a perda alargada de bens e recuperação de activos e que cria o Gabinete Central de Recuperação de Activos na Procuradoria-geral da República e o Gabinete de Gestão de Activos no Ministério das Finanças.

“Neste contexto, estão na posse do Gabinete de Gestão de Activos bens apreendidos no ano de 2024 nas cidades de Nampula, Nacala e Maputo, dois hotéis, 17 imóveis e armazéns, 21 escritórios e lojas, duas mesquitas, uma escola, uma clínica e um restaurante. Foram ainda recebidas do Gabinete diversas viaturas, entre camiões e tractores, com destaque para 28 veículos, cinco camiões e 17 tractores. Foram ainda apreendidos no mesmo ano 18 parques de venda de viaturas, com pouco mais de 600 viaturas, activos pertencentes a uma fazenda, como vários imóveis, entre tractores, pás escavadoras e vários equipamentos para a produção agrícola”, detalhou o Impissa.

Durante a sessão, o Governo sob liderança de Daniel Chapo apreciou informações sobre a realização da 60.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), de 25 a 31 de Agosto de 2025. O Conselho de Ministros foi informado da participação de 27 países, 800 expositores estrangeiros e 2350 expositores nacionais.

Segundo Impissa, a organização da FACIM prevê receber durante o certame cerca de 70 mil visitantes. Esta edição tem como país e província expositores de honra, África do Sul e Gaza, respectivamente. Em termos de organização, estão criadas todas as condições para a realização desta edição da FACIM, estando prevista a realização de eventos paralelos, com destaque para o Fórum de Negócios Moçambique – África do Sul.

O Governo foi também informado sobre a realização da Conferência Internacional sobre Turismo Diplomático, em Agosto de 2025, e a Conferência Internacional do Turismo, em Vilanculo, Província de Inhambane, em Novembro de 2025.