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Está na ordem do dia – e deverá ser o principal tema de debate em todo o país – o encontro entre o Presidente da República e o segundo candidato mais votado, ocorrido na noite do último domingo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo.
Aguardado com expectativa desde a investidura de Daniel Chapo como novo Presidente da República, o encontro sempre foi rotulado como determinante para a pacificação do país, que se encontra mergulhado numa crise política e social, desde a realização das eleições gerais de 09 de Outubro, caracterizada por protestos populares, que levaram à morte de mais de 350 pessoas em todo o país, entre civis e agentes da Polícia.
Juristas entrevistados pela “Carta” defendem que o encontro da noite do dia 23 de Março de 2025 abre uma porta de esperança para a pacificação do país, considerando que o mesmo peca por ter ocorrido dois meses depois da investidura do Presidente da República e por não se conhecer o conteúdo da reunião, para além da única imagem divulgada por ambas equipas de assessoria: de Daniel Chapo e Venâncio Mondlane.
Damião Cumbane, advogado, afirma que o encontro há muito era esperado e que peca por se ter realizado dois meses após a investidura do Chefe de Estado. “Efectivamente, este encontro devia ter ocorrido há dois meses e durante este período fomos vivendo incertezas que nos levaram à morte de dezenas ou talvez centenas de pessoas”, defende o jurista, congratulando Daniel Chapo pela decisão.
“Sempre houve reticências sobre quem devia convidar o outro, mas sempre esteve claro que a iniciativa devia ser do Chefe de Estado, pois, Venâncio não tinha prerrogativa para convocar o Chefe de Estado. Por essa incerteza, acabamos perdendo muitas vidas e muitos bens”, sublinha.
Para Damião Cumbane, o encontro trouxe um “sentimento de alívio” ao se dar sinal de que era possível haver diálogo entre Daniel Francisco Chapo e Venâncio António Bila Mondlane. “Neste momento, querendo como não, Venâncio Mondlane é quem representa a oposição com a legitimidade popular. Portanto, o alívio vem do facto de, finalmente, se ter ido ao encontro daquela pessoa que, ao olho do comum dos cidadãos, representa a oposição com propriedade, devido a sua legitimidade popular”, explica.
Continuando, o causídico diz classificar o encontro como “o quebrar do gelo”, pois, na sua opinião, “tudo que vem é mais fácil porque acredito que tenham sido criadas as plataformas para a interacção entre as duas partes sem necessidade de intervenção directa das pessoas que tornaram possível o encontro. O mais difícil era realizar o primeiro encontro”.
Quem também vê esperança no encontro entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane é o advogado João Nhampossa, defensor dos direitos humanos. Concorda que a aproximação entre as duas figuras “era muito esperada”, pelo que “traz uma lufada de ar fresco” ao povo moçambicano, dando alguma esperança sobre a resolução dos problemas que enfermam o país agora.
“Havia uma ideia de que não se queria conversar com Venâncio Mondlane e acompanhado das perseguições políticas que ele sofre. Portanto, o encontro dá uma esperança para a pacificação do país e de que é possível acomodar alguns interesses que o povo reclama, através de Venâncio Mondlane”, afirma.
No entanto, o jurista encontra um problema no meio desta esperança: a falta de conteúdo, que pode alimentar especulações. “Este encontro peca por termos uma imagem e não o conteúdo, pelo que só podemos presumir que discutiram os pontos relevantes da nação, como as manifestações, da governação e desta ideia da existência de dois Presidentes em Moçambique, porque são estes problemas que estão a adiar o país, neste momento”.
Para o advogado, sem conhecer o conteúdo da conversa, é extremamente difícil emitir uma opinião consistente. “Por isso, embora haja esperança que resulta do encontro, também há uma frustração relativamente ao desconhecimento do conteúdo da reunião”, sentencia.
Que futuro se aguarda após o encontro?
Sem se conhecer o conteúdo da conversa, ninguém sabe o que aguarda o país nos próximos dias. Damião Cumbane entende que este é o momento para as pessoas comemorarem o início do diálogo entre os dois políticos, pois, o que se segue vai merecer um tratamento cuidadoso e não precipitado.
“Temos de ter em mente que houve muita fratura social e, a partir do momento em que reconhecemos isso, tudo deverá ser tratado com o devido cuidado e muita calma para se evitar criar barreiras desnecessárias. Creio que nas próximas fases discutir-se-á as questões concretas, como os processos judiciais contra Venâncio Mondlane, que não poderão seguir nos termos em que eles foram instaurados”, defende a fonte.
Já o advogado João Nhampossa questiona o tratamento a ser dado ao compromisso Político para um diálogo inclusivo, celebrado no dia 05 de Março entre o Presidente da República e os líderes dos partidos políticos com assento no Parlamento, nas Assembleias Provinciais e nas Assembleias Municipais.
“Muitos defendiam que o documento [o compromisso político] não tinha valor político sem Venâncio Mondlane. Agora, com a realização daquele encontro, a pergunta que não quer calar é: qual é a validade do compromisso político para um diálogo inclusivo? Será que vai continuar? Vai-se fazer uma adenda para integrar Venâncio e suas ideias?”, questiona. (A. Maolela)
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