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O Governo aprovou esta terça-feira (11), a Resolução da Assembleia da República, que aprova o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025 – 2029. O PQG 2025-2029 é um instrumento estratégico que define as prioridades do Governo e orienta a alocação estratégica de recursos públicos.
Segundo o porta-voz da 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, o PQG tem como objectivo acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de empregos, modernização de infra-estruturas e gestão racional dos recursos naturais, visando a redução da pobreza e das desigualdades sociais e espaciais e a independência económica do País.
Impissa sublinhou que o instrumento tem como referência a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 (ENDE) também aprovada naquela reunião semanal. A ENDE é um instrumento de planificação macro que reflecte o entendimento dos diferentes segmentos da sociedade moçambicana sobre o caminho e as prioridades para o desenvolvimento de Moçambique, com o objectivo de promover um desenvolvimento sustentável, inclusivo, equitativo e resiliente do País, impulsionado pelo crescimento económico, melhorando a qualidade de vida da população e reduzindo as desigualdades.
“Ainda na mesma Sessão, o Governo apreciou o Balanço da implementação do Plano dos primeiros 100 dias de Governação. O Balanço, decorridos 54 dias, revela que, dos 96 indicadores planificados, 68 registaram um grau de realização acima de 50%, 18 entre 25% e 49% e 10 abaixo de 24%”, relatou Impissa.
O Conselho de Ministros apreciou, ainda, a informação sobre a Época Chuvosa e Ciclónica 2024/2025, com enfoque para os impactos dos Ciclones Tropicais Chido, Dikeledi e JUDE e as acções de respostas.
