UE disponível a apoiar a reforma eleitoral em Moçambique

31 de January, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

A União Europeia diz estar pronta para apoiar a reforma eleitoral em Moçambique, no seguimento das irregularidades registadas nas eleições de 9 de Outubro do ano passado. A garantia foi dada ontem (30), em Maputo, pela chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), Laura Ballarín.

Ballarín foi recebida pelo Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, a quem fez a entrega do Relatório Final da Missão. Em declarações à imprensa após o encontro, ela disse estar de regresso a Moçambique para dar conta das conclusões da Missão de Observação Eleitoral da UE.

Contudo, reiterou que, em nenhum país do mundo, as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia validam ou invalidam os resultados eleitorais. Com base em dois meses de observação em todo o país, que permitiram uma análise e avaliação abrangentes do processo eleitoral, Ballarín sublinhou que as conclusões do relatório apontam para várias irregularidades e discrepâncias que afectaram a integridade do processo e dos resultados eleitorais.

Ainda assim, a chefe da missão da UE frisou que o relatório inclui 18 recomendações destinadas a reforçar e melhorar os futuros processos eleitorais, em conformidade com os compromissos internacionais de Moçambique em matéria de eleições democráticas.

“Estamos cientes de que, em declarações públicas, o Presidente de Moçambique indicou a necessidade de uma futura reforma eleitoral, apontada como fundamental. Transmiti esta mensagem ao Presidente, que confirmou a sua intenção de promover essa reforma.”

Neste sentido, Ballarín reiterou que o relatório da UE pode servir como uma base e um instrumento de apoio para devolver aos moçambicanos a confiança nas instituições públicas. “Posso confirmar que a União Europeia está pronta para apoiar os esforços desta reforma eleitoral com assistência técnica, a fim de passar das palavras aos actos.”

Para que a reforma se concretize, a chefe da missão destacou a necessidade de definir um roteiro com medidas essenciais para reforçar as instituições democráticas em Moçambique. “Acreditamos que a UE pode, efectivamente, desempenhar um papel fundamental neste esforço. Por essa razão, continuarei, nos próximos dias, a reunir-me de forma empenhada com diferentes forças políticas e candidatos presidenciais, incluindo Venâncio Mondlane, além de autoridades e representantes da sociedade civil.” (Carta)