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13 de August, 2019

Audições do caso Chang remarcadas para 16 e 17 de Outubro

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O Tribunal Supremo de Joanesburgo marcou a audiência sobre as várias petições no caso da extradição de Manuel Chang  –  o seu pedido para ser devolvido imediatamente para Moçambique, o pedido do FMO contra essa pretensão, o pedido do novo Ministro da Justiça e Serviços Correcionais de SA para anular a ordem do seu antecessor, o pedido de Moçambique para que ele seja extraditado com base em novos desenvolvimentos e um novo pedido da Fundação Helen Suzman para ser ouvida sobre “corrupção e extradição (sem detalhes do que exactamente pretende) – para 16 e 17 de outubro.

 

O processo será dirigido por um painel de três juízes. De acordo com uma fonte abalizada nos procedimentos de justiça na RAS, “isso é incomum nos procedimentos de extradição, mas é sensato, neste caso, por causa da sua importância e da publicidade que atraiu”.

 

A fonte sublinhou que as audiências até poderão ser transmitidas na TV, uma vez que envolverá muita litigação entre advogados e juízes e isso poderá atrair muita audiência.

 

Quanto à Fundação Helen Suzman, ela foi estabelecida em 1993 para promover os ideiais liberais e de defesa do Estado de Direito da antiga parlamentar sul-africana que dá nome à organização, não se sabendo ainda que interesses ela representa. (Carta)

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