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Duas semanas depois de terem interrompido uma greve de fome no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (EPMS), vulgo B.O., 16 reclusos pretendem retornar a este modo extremo de pressão, alegadamente por não terem sido beneficiados de liberdade condicional, embora tenham cumprido metade das suas penas e requerido esse direito.
De acordo com familiares de três reclusos envolvidos na situação, que contaram a estória à “Carta”, tudo começou em 2015 mas ganhou “contornos alarmantes” a 15 de Dezembro de 2018, quando um número não especificado de reclusos submeteu pedidos de avaliação comportamental ao Conselho Técnico Social daquele Estabelecimento Penitenciário, mas com resultados totalmente diferentes: uns foram positivos, outros não.
“Acontece que, no passado dia 25 de Outubro, foram apresentados dois mandados de soltura, emitidos pela Juíza da 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), ao Director da Penitenciária e Controlo Penal, mas recusou-se a cumprir de imediato a ordem judicial, por motivos que não foram claros na altura”, contou a fonte.
A fonte acrescenta ainda que o Conselho Técnico Social da Penitenciária até emitiu um parecer favorável aos pedidos de avaliação submetidos pela defesa, porém, a Direcção da mesma não se dignou a cumprir o mandado do Tribunal, alegadamente, porque os reclusos em questão encontram-se no regime de “máxima segurança”, pelo que não podiam sair.
Assim, com a greve de fome, asseguram as fontes, os reclusos reclamam a extrapolação dos prazos de manutenção em regime de isolamento que, de acordo com a Lei, não pode ser superior a seis meses.“Carta” contactou a Direcção Nacional do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), através do seu Porta-Voz, Clemente Intsamuele, que disse não ter comentário, pois, as informações que tinha davam conta da normalização da situação, após a intervenção do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo
Sem avançar detalhes, Intsamuele disse que ainda não tinham recebido nenhuma informação relacionada com o retorno à greve de fome. Refira-se que a greve verificada entre os dias 25 de Outubro e 06 de Novembro levou a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) a constituir uma Comissão de Inquérito para averiguar a situação e a Associação dos Antigos Reclusos a exigir a responsabilização dos principais responsáveis pela situação. (Omardine Omar)
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