A nova concessionária da Estrada Nacional Nº4 (EN4) será conhecida em Março de 2027. A informação foi dada em exclusivo à “Carta” pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. “Em princípio, temos o vencedor por aí no primeiro trimestre, achamos que só por volta de Março é que nós vamos anunciar”, disse Matlombe.
Em relação ao número de empresas que manifestaram interesse, o Ministro fez saber que concorreram apenas três empresas. “Neste momento, temos uma lista curta, são três empresas”, disse o governante sem avançar nomes. Entretanto, “Carta” sabe que dos concorrentes está a Trans African Concession (TRAC), de capitais sul-africanos, que pretende renovar a concessão, após 30 anos de exploração.
A TRAC manifestou publicamente a intenção de continuar a gerir a EN4, além de Fevereiro de 2028, em Abril passado, dias depois de o Governo publicar um anúncio de concurso para a selecção de novo gestor da estrada.
Caso a TRAC ganhe o concurso, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da TRAC, Alex Van Niekerk, explicou à “Carta” que existem planos para melhorar ainda mais a EN4 com a construção de faixas adicionais entre a fronteira de Ressano Garcia e a Cidade de Maputo, pois, como é consabido, “há estrangulamentos dentro de Maputo, como o acesso ao porto e não só. E há certamente formas de melhorar isso”.
Todavia, o gestor disse que tudo dependerá também das expectativas e dos requisitos da candidatura apresentada pelo Governo. O objecto do actual contrato de concessão é a construção, financiamento, operação e manutenção da EN4 numa extensão de 600 Km, desde o cruzamento de Solomon, em Gauteng, na África do Sul, até ao Porto de Maputo, em Moçambique, dos quais a extensão no país tem 97 Km, de Maputo a Ressano Garcia, num parceria público-privada.
Dados do Governo indicam que o investimento inicial realizado pela TRAC foi de 6.5 biliões de Rands, tendo 40% desse valor aplicado no território nacional. Quase no fim da gestão da EN4, a TRAC tem vindo nos últimos anos a investir em obras de melhoria da estrada entre Maputo e Ressano Garcia.
Nova concessão deve incluir moçambicanos
O Ministro dos Transportes e Logística frisou, em meados de Junho passado, que a nova gestão deve incluir empresas moçambicanas, tanto públicas, quanto privadas, por via da Bolsa de Valores de Moçambique.
Falando num encontro com empresários, Matlombe disse ainda que a nova gestão deverá investir mais no desenvolvimento do corredor de Maputo, do lado de Moçambique, contrariando o que aconteceu nos últimos 30 anos em que a concessão da EN4 beneficiou grandemente a África do Sul.
Porém, segundo o governante, uma avaliação multi-sectorial, realizada em 2025, concluiu “de forma consensual que a concessão atingiu os seus objectivos, gerou resultados, gerou dividendos e não prejuízos”.
Matlombe acrescentou também que o Governo está satisfeito porque, com a concessão, Moçambique conseguiu impulsionar o desenvolvimento do Corredor da EN4, onde o investidor privado também ganhou dinheiro ao recuperar o investimento feito. Entretanto, apesar dos resultados, o governante disse que o Governo achou melhor lançar um novo concurso para seleccionar um novo gestor em que façam parte moçambicanos.
“Depois dessa avaliação decidimos não fazer a renovação directa do contrato e lançar um Concurso Público Internacional. Ao abrigo da Lei das Parcerias Público-Privadas, o sector privado pode fazer parte dentro do processo de concessão. A nossa abordagem é que, em tudo que é concessão, sempre tem de haver espaço para o sector privado moçambicano. Essa é a condição base para nós negociarmos a concessão”, vincou o Ministro.
Como exemplo dessa filosofia, disse, por exemplo, que quando o Governo fez a concessão do Porto Seco de Dondo, convidou o empresariado da província de Sofala para participar da estrutura de gestão. Apesar da satisfação com o trabalho da TRAC, Matlombe disse que é preciso que haja mais desenvolvimento do lado de Moçambique. “É momento agora de desenvolver a zona económica do nosso lado, para não acontecer o que se vê em Nelspruit. A EN4 beneficiou muito a África do Sul. Há 30 anos, Nelspruit não existia, eles criaram condições de desenvolver a cidade”, disse o Ministro.
Nesse contexto, reiterou que há oportunidade para o sector privado nacional. A nova concessão vai integrar a EN2, que liga o município da Matola e Namaacha e a estrada de Impaputo. Nesse âmbito, as duas fronteiras de Goba e Namaacha passam a integrar o ecossistema da infra-estrutura da EN4. “Neste momento, estamos a trabalhar com as autoridades de Namaacha no desenvolvimento de planos directores para identificação de área industrial, logística, residencial e como é que pode haver um desenvolvimento muito mais organizado”, avançou o Matlombe.

