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Daniel Chapo revela plano para distribuir a participação de 36% do accionista português entre cidadãos, trabalhadores do banco e investidores institucionais e empresariais. Operação continua dependente de negociação e autorizações.
O Governo moçambicano pretende que 11% do capital social do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) fique disponível para o público nacional, incluindo trabalhadores da instituição, no âmbito da eventual saída do Banco Português de Investimento (BPI), que detém actualmente 36% do banco. Os restantes 25 pontos percentuais da participação portuguesa seriam destinados a investidores institucionais e empresariais, segundo uma proposta revelada esta quarta-feira pelo Presidente da República, Daniel Chapo.
O anúncio foi feito em Maputo, durante a cerimónia do 28.º aniversário da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), que coincidiu com a admissão à cotação da Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS).
“O Governo tem procurado criar condições para que a participação de 36% actualmente detida pelo BPI constitua uma oportunidade de alargamento da presença de investidores moçambicanos, incluindo cidadãos, empresas e investidores institucionais”, afirmou Chapo.
A proposta em consideração prevê a distribuição da totalidade da participação do BPI por dois grupos de potenciais investidores. Uma parcela correspondente a 11 pontos percentuais do capital do BCI seria destinada ao público moçambicano, incluindo trabalhadores do banco. Os restantes 25 pontos percentuais seriam atribuídos a investidores institucionais e empresariais.
A operação não está concluída. O Presidente sublinhou que a eventual transferência das participações terá de respeitar os procedimentos de avaliação, negociação e autorização legalmente exigidos.
Não foram divulgados o valor estimado da participação do BPI, o preço a pagar pelos potenciais compradores, os critérios de acesso do público às acções ou o calendário previsto para a operação.
A iniciativa integra uma estratégia mais ampla do Executivo para aumentar a presença de capital nacional em empresas de relevância económica. Chapo revelou que o Governo trabalha no aperfeiçoamento do quadro legislativo aplicável aos bancos, seguradoras e outras instituições, com o objectivo de promover uma maior participação de investidores moçambicanos, respeitando as exigências prudenciais e regulatórias.
O Presidente considera que a eventual operação envolvendo o BCI poderá constituir um exemplo de alargamento da propriedade empresarial nacional sem comprometer a confiança dos investidores, a estabilidade financeira ou a competitividade das instituições.
A intenção anunciada representa uma proposta de redistribuição accionista e não uma decisão definitiva de venda. A sua concretização dependerá das negociações entre os intervenientes e das autorizações das entidades competentes.
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