Tensão Pós-eleitoral: Bernardino Rafael e Pascoal Ronda novamente ouvidos na PGR

18 de February, 2026

Escrito por Carta

Sete meses depois de terem sido ouvidos pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da violência policial verificada durante as manifestações pós-eleitorais, o ex-Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, e o ex-Ministro do Interior, Pascoal Ronda, voltaram a ser chamados pelo Ministério Público, no mesmo contexto.

Os dois ex-dirigentes da Polícia foram, mais uma vez, ouvidos, na sequência de queixas-criminais submetidas por organizações da sociedade civil sobre a violação de direitos humanos pela PRM durante os protestos pós-eleitorais.

Lembre-se que o CDD, por exemplo, submeteu uma denúncia à PGR, a 26 de Novembro de 2024 (no auge das manifestações pós-eleitorais), contra o então Comandante-Geral da Polícia, juntamente com o Director-Geral do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), Nelson Rego, considerando-os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos cometidas pela corporação durante os protestos.

Já a Plataforma DECIDE submeteu a sua denúncia no dia 21 Novembro de 2024 contra o ex-Comandante-Geral da PRM e contra o ex-Ministro do Interior, Pascoal Pedro João Ronda, responsabilizando-os pelas mortes e destruições durante os protestos pós-eleitorais. Perto de 400 pessoas morreram durante as manifestações pós-eleitorais, segundo DECIDE.

Segundo o activista Wilker Dias, da Plataforma DECIDE, desde Novembro de 2024, já houve avanços significativos em termos de audições e “temos certeza de que até ao fim deste ano já teremos clareza em relação ao processo”, se ambos serão ou não constituídos arguidos.

Falando a jornalistas, nesta terça-feira, Dias garantiu que, além destas figuras visadas, outras individualidades ligadas a diferentes esferas operativas do Estado estão igualmente a ser chamadas para prestar declarações. O activista revelou ainda que várias vítimas da violência policial já foram ouvidas e o processo continua a recolher depoimentos tanto a nível central, como a nível provincial.

No entanto, apesar dos supostos avanços, ainda não se conhece qualquer indivíduo detido por ligação directa à morte de mais de 350 cidadãos durante os protestos pós-eleitorais, incluindo crianças, na sua maioria assassinados pela Polícia. Para Wilker Dias, é necessário concluir-se a instrução preparatória antes de se avançar para decisões dessa natureza.

Contudo, a Plataforma DECIDE, que seguiu o curso das manifestações pós-eleitorais, espera que o caso tenha o seu desfecho ainda este ano e que os arguidos sejam responsabilizados criminalmente. “Esperamos que haja responsabilização pelas mortes e por outras violações registadas”, afirmou a fonte.

Dados da organização referem que pelo menos 416 pessoas morreram devido aos protestos pós-eleitorais, para além de alegações de desaparecimentos forçados, casos de tortura e dezenas de feridos por baleamento. Os protestos, movidos por fortes indícios de fraude nas eleições gerais de 09 de Outubro de 2024, paralisaram o país entre 21 de Outubro de 2024 e 05 de Março de 2025, tendo causado, para além de mortes, a destruição de diversas infra-estruturas públicas e privadas e o saque de bens alimentares e não alimentares.