Governo suspende todas as licenças e actividades mineiras em Manica para travar crimes ambientais

30 de September, 2025

Escrito por Evaristo Chilingue

O Conselho de Ministros suspendeu todas as licenças e actividades mineiras na província central de Manica, após constatação de cometimento de vários crimes ambientais, como poluição dos rios, com a extracção de ouro.

Segundo o porta-voz do executivo, Inocêncio Impissa, as medidas foram adoptadas, após a apreciação do relatório da visita do comando operativo liderado pelo Ministro da Defesa, Cristóvão Chume, às áreas de mineração naquela província.

“O Conselho de Ministros decidiu suspender imediatamente todas as licenças minerais na província de Manica. A suspensão deve ser aplicada, de forma global, abrangendo operadores licenciados, os que operam irregularmente, de modo a estancar a degradação e criar um ambiente propício a reutilização institucional para que ocorra uma operação sustentável”, afirmou Impissa, falando a jornalistas, após a 33ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

O porta-voz avançou que, após a suspensão, o Governo ordenou a criação de uma comissão interministerial liderada pelo Ministro da Defesa Nacional, para rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização, definir zonas autorizadas e criar mecanismos de responsabilização eficaz.

O trabalho vai incluir ainda o estabelecimento e implementação de um plano de recuperação ambiental, com a participação activa dos prevaricadores, autoridades locais, populações e outras entidades relevantes, bem como, reforçar a segurança de pessoas e bens nas áreas de exploração e a reposição da ordem e tranquilidade públicas.

Inocêncio Impissa explicou que a missao do comando operativo trabalhou entre os dias 17 e 19 de Julho de 2025, na província de Manica, com o objectivo de observar directamente os impactos provocados pela mineração de ouro, com especial enfoque para o distrito de Manica, onde diversos rios e infra-estruturas estratégicas se encontram severamente afectados.

“A gravidade da situação tem implicações ambientais, sanitárias, sociais, económicas e segurança pública nacional”, sublinhou Impissa.

Adiantou ainda que a equipa realizou visitas técnicas a zonas críticas, incluindo sobrevoos às áreas de mineração e a barragem de Chicamba Real, bem como deslocações terrestres aos postos administrativos e localidades afectadas, onde ouviu populações afectadas, líderes comunitários, operadores e trabalhadores e recolher testemunhas relevantes.

“Das constatações principais, o comando confirmou que a província de Manica atingiu níveis críticos de poluição ambiental e risco hídrico, com destaque para a grave poluição dos rios Revubué, Nhauacaca, Jonue, Messica, Chimedza, Mudza e outros que apresentam águas com coloração avermelhada, turva e opaca, resultado directo da lavagem de minérios, lançamento de resíduos metálicos, químicos e terra escavada sem qualquer tratamento”, acrescentou.

O governante assinalou que a poluição afecta fontes de abastecimento de água potável, colocando em risco a sobrevivência de milhares de famílias e funcionamento de centros de saúde, escolas e serviços municipais e, como consequência pode potenciar surtos de doenças como diarreia, dermatites, intoxicações e outras infeções hídricas.

“A fauna aquática encontra-se ameaçada e os campos agrícolas já não produzem como antes. As comunidades perderam acesso água limpa para o consumo, tendo dificuldades para a irrigação e a redução da pesca, o que agrava a pobreza e as condições de vida dos nossos concidadãos”, sublinhou o também Ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Segundo Inocêncio Impissa, o comando operativo constatou ainda a existência de mineração descontrolada, mesmo por operadores licenciados, tendo sido observadas várias empresas licenciadas a operar sem planos de recuperação ambiental ou sistemas de contenção de riscos, abandonando equipamentos de escavações após uso, para além da viação da Lei do Trabalho e direito dos trabalhadores.

O porta-voz disse que foram ainda constatados riscos para a segurança e soberania nacionais, pois foram identificados grupos de estrangeiros no garimpo ilegal, que entram por rotas informais e alimentam redes paralelas de comércio de ouro, extorsão e insegurança pública, criando focos de tensão social.

Chapo já havia ameaçado com paralisação

A acção do Governo hoje anunciada segue-se à preocupação anteriormente manifestada pelo Presidente moçambicano, Daniel Chapo, com o “desastre ambiental” causado pela actividade de mineração desordenada em Manica, tendo na altura assumido o compromisso de pôr cobro à situação.

“Vamos trabalhar para travar este desastre. As autoridades da província estão a trabalhar e, se for necessário, paralisar toda a actividade mineira. Havemos de fazer em defesa de ambiente e da saúde pública”, afirmou Chapo, no dia 17 deste mês.

“Foi o que me moveu a ser a primeira pessoa a falar sobre a poluição dos rios, devido à actividade mineira na província de Manica. Ao nível do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, estamos a trabalhar, através da inspecção e outras instituições, para travar este mal que coloca em perigo a vida humana e outras espécies animais, bem como a actividade agrícola”, afirmou.

O chefe de Estado frisou que o Governo tem a responsabilidade de repor a qualidade da água nos rios, proteger o ambiente e garantir a prática de uma mineração sustentável, para evitar a poluição dos rios e a promoção de uma vida saudável