LAM suspensa da Câmara de Compensação da IATA e a somar prejuízos

11 de August, 2025

Escrito por Evaristo Chilingue

A empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) está desde Outubro de 2024 suspensa da Câmara de Compensação da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), por causa de dívidas, o que está a prejudicar a empresa no âmbito da reestruturação da falência técnica. O mais agravante ainda é que a empresa ainda não tem data para o regresso, numa altura em que continua a alugar aviões, mesmo tendo 130 milhões de USD para comprar aviões próprios.

A LAM é membro da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), da qual fazem parte 350 membros de 120 países sob a designação TM e com o código 068. Contudo, há 10 meses não integra a Câmara de Compensação da IATA (ICH, sigla em inglês), uma solução de compensação e apuramento de facturas entre companhias aéreas ou agências de viagens, em que entidades não aéreas também podem facturar entre si serviços prestados. Fornece serviços de liquidação para o sector de transporte aéreo, aplicando princípios de compensação entre os vários agentes no activo.

Com a suspensão, a LAM vem somando prejuízos porque as outras companhias não podem vender bilhetes a favor da companhia. Da mesma forma, a companhia nacional não pode vender bilhetes envolvendo outras companhias. Devido a esta suspensão, a companhia Emirates decidiu naquele mês terminar a parceria com a LAM. Com a situação, a Emirates já não vende bilhetes de passagens que envolvam voos da LAM.

A companhia não se abriu para falar do trabalho em curso para retornar à ICH. Contudo, em princípios de Julho passado, o Director de Controlo de Participações do Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), Jacinto Uqueio, revelou que a LAM liquidou a sua dívida com a IATA.

Entrevistado pelo CIPCAST, o podcast da organização anticorrupção Centro de Integridade Pública (CIP), Uqueio explicou que a liquidação das dívidas foi uma das medidas de grande impacto levadas a cabo pelo novo Conselho de Administração da LAM (liderado pelo australiano Dane Kondić), composto pelas três empresas públicas que adquiriram participações na companhia, nomeadamente, a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa (HCB), a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE).

A IATA havia anunciado que a LAM não canalizou 205 milhões de USD, entre Outubro de 2024 e Abril de 2025, liderando um grupo de dez países que representavam 80% dos valores não transferidos para companhias aéreas em todo o mundo. Contudo, mesmo com o pagamento da dívida, a empresa continua suspensa da ICH.

“Esta medida é resultado da actual administração, tendo em conta a engenharia de financiamento em curso. Esta medida será prorrogada e a LAM pagará as suas dívidas a outras empresas, no âmbito da reestruturação do financiamento”, afirmou Uqueio. Ao liquidar as suas dívidas, a LAM voltará a ter acesso aos sistemas globais de reservas e emissão de bilhetes, um passo crucial para a sua recuperação operacional. Enquanto não é readmitida a ICH, a LAM vai continuar a somar prejuízos porque só emite bilhetes para os destinos para onde voa. (Evaristo Chilingue)