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O stock de dívida interna directa do Sector Empresarial do Estado (SEE) em 2024 cifrou-se em 20,58 mil milhões de Meticais (322,07 milhões de USD), face aos 21,63 mil milhões de Meticais (338,57 milhões de dólares) registados em 2023. Este desempenho resulta, em parte, da redução de 3,7% no volume de endividamento das empresas participadas.
Paralelamente, o stock da dívida interna directa das empresas públicas apresentou um comportamento similar, tendo o stock reduzido em 699.8 milhões de Meticais (10.9 milhões de USD), para 11.4 mil milhões de Meticais (179 milhões de USD) em 2024. Os dados constam do Relatório Anual da Dívida Pública referente a 2024, publicado há dias pelo Ministério das Finanças.
Contudo, no que se refere à estrutura da dívida interna por mutuários, o Relatório refere que a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) detém o maior volume de endividamento interno das empresas do SEE, com um peso sobre o total de 36%, equivalente a 7.4 mil milhões de Meticais.
A CFM faz parte das cinco empresas que em 2024 detinham 92,2% do stock da dívida interna directa do SEE, nomeadamente 18.9 mil milhões de Meticais. Da lista das cinco estão também a Linhas Aérea de Moçambique (LAM), com 30.7%, equivalente a 6.3 mil milhões de Meticais, a Aeroportos de Moçambique (ADM), com 12,7%, correspondente a 2.6 mil milhões de Meticais, bem como a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com 6,8%, correspondente 1.4 mil milhões de Meticais e a Moçambique Telecom (TMCEL), com 5,8%, equivalente a 1.2 mil milhões de Meticais.
Em contrapartida, o relatório que temos vindo a citar refere que o stock da dívida externa directa do SEE aumentou ligeiramente em 1,80%, atingindo 17.7 mil milhões de Meticais (278.4 milhões de USD) em 2024, face aos 17.4 mil milhões de Meticais (273.5 milhões de USD) registados em 2023. Este incremento deve-se, principalmente, à acumulação de dívida atrasada, no montante de 823.6 milhões de Meticais. Nesta questão, as empresas LAM e ADM são as que compõem os atrasados da dívida interna directa do SEE, sendo que, a 31 de Dezembro de 2024, os saldos situavam-se em 633.2 milhões de Meticais e 190.3 milhões de Meticais, respectivamente.
“O peso do dólar norte-americano na carteira da dívida do SEE registou um aumento de 2,2 pp em 2024, passando a representar 69,2% do total da carteira, face aos 67,0% observados em 2023. O gráfico confirma a tendência ascendente do peso da dívida directa denominada em dólar, tendo esta observado um crescimento de 16 p.p. Este incremento resulta do aumento do stock da dívida das empresas ADM, CFM e Tmcel, impulsionado pela acumulação de atrasados, bem como da redução do peso da dívida denominada em metical e euro, que em 2024 se situaram em 30,7% e 0,7%, respectivamente”, lê-se no relatório.
Dívida total
O Ministério das Finanças constatou que o stock total da dívida directa do SEE registou uma redução de 1,88%, passando de 39 mil milhões de Meticais (612,11 milhões de USD) em 2023 para 38.3 mil milhões de Meticais (600,52 milhões de USD) em 2024. No relatório, o Ministério explica que esta contracção resulta da diminuição de 4,8% no stock da dívida interna directa do SEE, impulsionada pelo cumprimento do serviço da dívida e pela implementação de uma política restritiva na contratação de novos empréstimos.
“A dívida directa do SEE tem apresentado uma tendência decrescente nos últimos quatro anos, tendo reduzido em 85% entre 2021 e 2024, mercê das medidas de reestruturação que vêm sendo implementadas com vista à garantia da sustentabilidade da mesma, desde o reforço da monitoria, limitação do endividamento, renegociação com os credores e saneamentos”, lê-se no Relatório Anual de Dívida Pública de 2024.
