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13 de February, 2019

As missões do Gabinete do Projecto de Mpanga Nkuwa

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Uma das missões do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa (GMNK), agora criado pelo Governo, é assegurar a coordenação e realização de acções para o desenvolvimento do projecto, bem como do sistema de transporte de energia elétrica e outras infra-estruturas associadas. Caberá ainda ao GMNK criar, sistematizar e manter uma base de dados, assim como a propriedade intelectual dos estudos e de toda a documentação relevante para uma boa execução do projecto.

 

 Será da responsabilidade daquele Gabinete propor medidas para a solução das matérias pendentes relativas à actual concessão do projecto, contratar serviços de consultoria especializada para a implementação do projecto de Mpanda Nkuwa no domínio das transações que impliquem experiência em operações similares, para dessa forma conferir credibilidade ao processo e aumentar a confiança dos investidores e financiadores.

 

 Segundo o Diploma Ministerial 18/2019 de 7 de Fevereiro, para a sua constituição o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa vai coordenar o processo de contratação do seu parceiro estratégico. Este deverá possuir experiência internacional na estruturação e operação em empreitadas similares, bem como uma comprovada robustez financeira, obedecendo às normas de contrato de parceiros público-privadas em vigor no país. O GMNK terá um comité de coordenação que será dirigido pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, e uma direcção.

 

 O Comité de Coordenação é uma entidade de consulta e orientação em matéria de implementação do projecto em causa, constituído pelos Presidentes dos Conselhos de Administração (PCAs) das empresas Eletricidade de Moçambique e Hidroelétrica de Cahora Bassa. Fazem igualmente parte do Comité de Coordenação o director nacional da energia, director do GMNK e elementos a serem designados pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia.

 

O Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa contempla a construção de uma central 1500 Megawatts (MW) e linhas de transporte de alta tensão, ligando os principais centros de consumo, contribuindo assim na resposta à demanda nacional de energia elétrica que de acordo com o Plano Director de Eletricidade terá um crescimento médio anual de 8,6 por cento. O Plano de Desenvolvimento de Infraestruturas de Eletricidade prevê que nos próximos 25 anos Moçambique as exigências de energia elétrica serão oito vezes maiores, podendo atingir oito ml Megawatts de consumo. A Hidroelétrica de Mpanda Nkuwa será erguida sobre rio Zambeze, na província central de Tete, estando o custo inicial das obras estimado em 2,3 mil milhões de USD. (Carta)

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