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A Autoridade Tributária de Moçambique realizou, entre os meses de Janeiro e Setembro de 2026, auditorias a empresas do sector extractivo, que resultaram no apuramento de 10.2 mil milhões de Meticais (correspondente a 159.6 milhões de USD) para os cofres do Estado.
Segundo a AT, os trabalhos contaram com o apoio de parceiros especializados, incluindo consultores do Projecto de Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) e do Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF).
Dados reportados há dias revelam que, durante o período em análise, a AT realizou visitas de monitoria a 30 projectos localizados nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Manica, permitindo o acompanhamento das operações desenvolvidas pelas empresas dos sectores mineiro e petrolífero e o reforço da capacidade de fiscalização no terreno.
Na componente de acompanhamento e enquadramento fiscal, a AT diz ter apurado mais-valias no valor de 282,53 milhões de Meticais e 1,3 milhões de USD, resultantes de operações de transmissão de participações envolvendo activos mineiros e petrolíferos.
A AT afirma ainda que acompanhou três leilões internacionais de rubis realizados entre Janeiro e Julho de 2026, que geraram uma receita global de 83,73 milhões de USD e um Imposto sobre a Produção Mineira (IPM) no valor de 8,07 milhões de USD.
Paralelamente, diz que reforçou as acções de capacitação, promovendo formações em matérias ligadas ao sector extractivo, desenvolvendo estudos especializados, participando na revisão da legislação tributária e realizando workshopsdestinados aos diferentes sectores da instituição, com o objectivo de melhorar a qualidade da fiscalização e da gestão do risco fiscal.
No cômputo geral, a Autoridade Tributária colectou de mega-projectos 14 mil milhões de Meticais (correspondente a 219 milhões de dólares), no primeiro semestre de 2026, sendo 2.5 mil milhões provenientes do sector mineiro e 11.4 mil milhões do sector petrolífero. Comparativamente ao mesmo período do ano anterior, a receita registou um crescimento de 84%, impulsionado, sobretudo, pelo desempenho do sector petrolífero.
Relativamente aos impostos específicos do sector extractivo, a Autoridade registou um crescimento de 103% em comparação com o período homólogo, sendo que o sector mineiro contribuiu com cerca de 86% da receita e o sector petrolífero com 14%. (Carta)
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