Sir Motors
A Conta Transitória do Fundo Soberano, onde são depositados os valores provenientes das receitas da exploração e comercialização do gás natural da Bacia do Rovuma (antes da sua divisão entre o Orçamento do Estado e o Fundo Soberano de Moçambique), fechou o ano de 2025 com 77,71 milhões de USD. A informação consta da Conta Geral do Estado de 2025, divulgada há dias pelo Governo.
O documento refere que, entre 2022 e 2025, o gás do Rovuma produziu 252.82 milhões de USD, dos quais 131,04 milhões de USD encontravam-se depositados na Conta Transitória (em virtude da transferência de 33.65 milhões de USD para o Orçamento do Estado), sendo que 109,97 milhões de USD foram transferidos para o Fundo Soberano e 31,49 milhões de USD para o Orçamento do Estado.
“O saldo final da Conta Transitória corresponde à soma dos valores devidos relativos às receitas de GNL recebidas entre 2022 a 2024 no valor de US$ 55.94 milhões como saldos transitados, e o valor remanescente de US$ 15,61 milhões do montante referente ao período de 2025, destinados ao Orçamento do Estado, conforme reflectido no PESOE 2025, e o valor de US$ 6.16 milhões destinados ao FSM”, detalha a fonte, sublinhando que o valor será transferido este ano para o Orçamento do Estado (60%) e para Fundo Soberano (40%).
O Governo esclarece que as transferências para o Orçamento do Estado (no valor de 31,49 milhões de USD) foram feitas com base em projectos aprovados “em áreas prioritárias”. Diz ainda que o valor transferido não corresponde à totalidade da cota orçamental alocada até 2025.
Cálculos da “Carta” indicam que, com base no modelo de partilha de receitas definido pela Lei do Fundo Soberano (60% das receitas para o Orçamento do Estado e 40% para o Fundo Soberano), dos 252.82 milhões de USD colectados da produção do gás do Rovuma, 151,69 milhões de USD (incluindo os 33,65 milhões de USD anteriormente transferidos para o Orçamento do Estado) deviam ter sido canalizados ao Orçamento do Estado até Dezembro de 2025. Ao Fundo Soberano cabia 101,13 milhões de USD.
Por sua vez, a transferência de 109,97 milhões de USD para o Fundo Soberano (em operação desde Dezembro de 2025), explica o Executivo, toma em consideração as receitas de GNL recebidas na Conta Transitória até o início de Dezembro daquele ano. Refira-se que, no primeiro trimestre deste ano, o Estado arrecadou mais 12.47 milhões de USD em resultado da exploração do gás do Rovuma.
Visited 39 times, 43 visit(s) today
Artigos Relacionados:
PESOE 2025: Governo insiste que todas as receitas do gás do Rovuma estão na Conta Transitória
Governo assume, finalmente, que parte das receitas do Fundo Soberano não estavam na Conta Transitória
Fundo Soberano: Governo e INP em desencontro sobre o valor canalizado à Conta Transitória
Falta de dinheiro pode estar na demora da operacionalização do Fundo Soberano – defende Especialista
