Ministério das Finanças “criou facilidade para libertação de parcelas de combustíveis adicionais”

21 de May, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Ministério das Finanças criou uma facilidade que permitiu a libertação de parcelas de combustíveis adicionais por via da PETROMOC, reforçando a disponibilidade do produto no mercado nacional, refere em comunicado o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).

Na nota, o MIREME avança que a medida faz parte de medidas excepcionais destinadas a assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional.

“Com efeito, desde a semana passada, a empresa nacional [PETROMOC] passou a fornecer combustíveis a qualquer operador retalhista, independentemente do vínculo contratual existente, tendo, deste modo, alcançado cerca de 42% da quota de mercado no abastecimento”, lê-se no comunicado.

A intervenção do Governo visa fortalecer a capacidade da petrolífera estatal no seu papel estratégico de vanguarda da segurança de abastecimento.

Paralelamente, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) aprovou medidas regulatórias adicionais para o reforço da regulação, monitoria e organização da distribuição de combustíveis, contribuindo para a estabilização progressiva do mercado e melhoria do abastecimento à população.

“O Governo continua a acompanhar diariamente a evolução dos níveis de ‘stock’, distribuição e venda de combustíveis, mantendo em curso acções coordenadas com os diferentes intervenientes da cadeia logística e comercial, com vista a assegurar a continuidade do abastecimento e minimizar impactos para os consumidores”, pode ler-se no texto.

Na nota, é lançado um apelo à calma da população, ao não açambarcamento de

combustíveis e ao uso responsável e cauteloso deste recurso, privilegiando medidas de racionalização do consumo, num contexto internacional que continua a exigir prudência e responsabilidade colectiva.