Ministro da Justiça acusa pastores de igrejas de violar Lei ao não realizar eleições

6 de March, 2026

Escrito por Carta

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Feniasse Saize, acusa alguns pastores e líderes religiosos de estarem a violar a Lei ao não realizar eleições internas nas igrejas que dirigem.

Falando esta quinta-feira, no distrito de Rapale, província de Nampula, acerca da proposta de Lei de Liberdade Religiosa e Culto que vai a debate na Assembleia da República, dentro de dias, Saize afirmou haver casos em que os pastores são eleitos para um determinado mandato, mas quando o período termina recusam-se a convocar novas eleições e chegam a defender serem proprietários da igreja, tratando a “Casa de Deus” como um património pessoal ou familiar.

Segundo o governante, a legislação exige que as igrejas realizem eleições periódicas para a escolha das suas direcções, de modo a garantir uma gestão transparente e democrática das instituições religiosas, pelo que, na ausência deste exercício democrático, o Ministério deve intervir para fazer cumprir a Lei.

“Há pastores que estão na direcção das igrejas e, terminado o mandato para o qual foram eleitos, não aceitam novas eleições e chegam a dizer que a igreja é deles”, disse Mateus Saize, sublinhando que o Governo tem estado a notificar as igrejas para que realizem eleições, pois, “caso não cumpram, o Ministério pode suspender as suas actividades”.

Saize revelou ainda que o Executivo está a desenvolver um plano de sensibilização, de modo a incentivar as igrejas a funcionarem dentro da legalidade, ao mesmo tempo que denuncia a existência de muitas instituições religiosas que ainda operam sem o devido licenciamento.

Refira-se que entre as principais mudanças previstas na nova legislação está o aumento do número mínimo de assinaturas para abrir uma igreja, que passa de 500 para 5.000 pessoas, uma alteração que não agrada parte dos líderes religiosos auscultados pelo Parlamento, em 2025.