“Nova Era”: membros da Comissão Política e do Comité Central na “primeira fila” de saudações do Chefe de Estado

4 de February, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

Parece ainda não ter chegado a hora de “fazer diferente para obter resultados diferentes”, tal como prometera, repetidas vezes, Daniel Francisco Chapo, enquanto candidato a Chefe de Estado moçambicano.

Nesta terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026, o Presidente da República voltou a colocar os membros dos órgãos decisórios do seu partido político (Frelimo) na linha da frente das saudações – durante o seu discurso por ocasião do Dia dos Heróis Nacionais –, relegando para o segundo plano diversos membros dos órgãos do Estado, incluindo membros do Governo.

Após saudar os titulares e antigos titulares dos órgãos do Estado, os dirigentes dos partidos políticos no poder (Secretário-Geral da Frelimo) e na oposição (Presidente do PODEMOS), assim como os representantes dos partidos com assento parlamentar, Daniel Chapo saudou os membros da Comissão Política e do Comité Central da Frelimo.

“Senhores representantes dos partidos políticos da oposição com assento no Parlamento, aqui presentes; Venerando Vice-Presidente do Tribunal Supremo; caros membros da Comissão Política da Frelimo, partido no poder; Senhores membros do Comité Central da Frelimo; Senhores membros do Governo; distintas altas individualidades das Forças de Defesa e Segurança, nacionais e estrangeiras”, disse Daniel Chapo, violando as normas do Protocolo de Estado, previstas no Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro.

Refira-se que, na ordem de precedência estabelecida no artigo 6, do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, não estão previstos os membros dos órgãos decisórios do partido no poder. Estão, sim, previstos os representantes do partido ou coligação de partidos no poder (Secretário-Geral da Frelimo) e do maior partido ou coligação de partidos da oposição com representação na Assembleia da República (Presidente do PODEMOS), nos números 15 e 16, respectivamente, logo após os antigos Presidentes do Conselho Constitucional.

Esta não é a primeira vez em que os membros da Comissão Política da Frelimo aparecem na primeira fila de saudações do Presidente da República, em eventos do Estado. Situação idêntica verificou-se no discurso dos 50 anos da independência nacional, no qual Daniel Chapo chegou a tratar o Secretário-Geral da Frelimo de “Camarada Chakil Aboobacar, Secretário-Geral da Frelimo” e os membros da Comissão Política do partido que dirige de “Camaradas Membros da Comissão Política da Frelimo”, uma forma de saudação partidária, mas que não está prevista nas normas do Estado.

Sublinhe-se que se trata de uma prática que, embora viole as normas protocolares do Estado, não constitui novidade, repetindo-se a cada ciclo de governação, com os membros do partido no poder a serem protagonistas dos eventos do Estado que os membros dos órgãos do Estado. (Carta)