Moçambique e Brasil assinam nove acordos de cooperação

24 de November, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

Os Governos de Moçambique e do Brasil assinaram, hoje, em Maputo, nove instrumentos jurídicos de cooperação entre as duas nações, no âmbito da vista de trabalho de um dia que o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, efectua à Moçambique desde domingo, a convite do seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo.

Trata-se de instrumentos de diversas áreas, com destaque para o desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais. O primeiro acordo é de Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para a implementação e fortalecimento da manutenção institucional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, com enfoque na capacitação técnica, gestão e segurança da aviação civil.

O segundo é de Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para implementação do Projecto “fortalecimento da assistência jurídica em Moçambique”, orientado para a capacitação institucional, formação técnica e incremento da qualidade dos serviços de apoio jurídico prestado à população.

O terceiro é de Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica para a implementação do projecto “fortalecimento do centro agro-florestal de Mabalane CEFLOMA II”, destinado à expandir a pesquisa aplicada, formação técnica e o apoio a sistemas de produção resilientes no sector agro-florestal.

Brasil e Moçambique assinaram ainda um Protocolo de Intenções para implementação de programas de cooperação para o desenvolvimento integrado de Moçambique, destinado a fortalecer as capacidades moçambicanas em diversos sectores prioritários de governação e desenvolvimento socioeconómico.

Também celebraram um Memorando de Entendimento sobre a formação, treinamento e capacitação diplomática entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; e um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação do Brasil, a Agência Brasileira de Cooperação e o Ministério da Educação e Cultura de Moçambique.

As duas delegações firmaram igualmente o Memorando de Entendimento para cooperação internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, a Agência Brasileira de Cooperação e o INS (Instituto Nacional de Saúde), com o objectivo de criar entendimento mútuo, estabelecer ambiente cooperativo e definir, em comum acordo, as bases da cooperação internacional no campo da saúde, em particular, no ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, comunicação, informação, formação de políticas e desenvolvimento institucional.

Em quase duas horas e meia de conversações, as duas delegações acordaram ainda celebrar um Memorando de Entendimento entre a APIEX (Agência para Promoção de Investimentos e Exportações) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos; assim como assinar uma Declaração Conjunta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, celebrado entre o Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas e a Agência Brasileira de Cooperação para a modernização dos serviços de apoio empresarial e promoção do empreendedorismo.

Lembre-se que a comitiva brasileira desembarcou em Maputo neste domingo, vindo de Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula da Silva participou da Cúpula de Líderes do G20, um evento que junta as maiores economias do mundo.

De acordo com a agência de notícias do Brasil (Agência Brasil), as trocas comerciais entre Moçambique e aquele país latino-americano foi de 40.5 milhões de USD, em 2024, com as exportações brasileiras a totalizarem 37.8 milhões de USD e exportações moçambicanas a fixarem-se em 2.7 milhões de USD.

A agência refere que os produtos exportados do Brasil são constituídos, na sua maioria, por carnes de aves frescas (sobretudo frangos), congeladas ou resfriadas (41%); produtos de perfumaria (4,7%); e móveis e suas partes (5%). Ao Brasil, Moçambique exporta, na sua maioria, tabaco não manufaturado (95%).