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Enquanto o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane aguarda a abertura da instrução contraditória do seu processo judicial, o seu assessor e actual porta-voz do Partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Dinis Tivane, deverá esperar mais oito meses para conhecer os crimes de que é investigado pelo Ministério Público.
No passado dia 30 de Outubro, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, um órgão do Ministério Público, decidiu prorrogar o prazo da instrução preparatória dos autos de instrução n.º 95/P/GCCCOT/2025 de oito para 16 meses, com vista a juntar mais elementos aos autos. A decisão foi notificada ao político no dia 04 de Novembro.
No seu despacho, o Procurador responsável pelo caso argumenta que a medida visa dar tempo ao Ministério Público para recolher mais elementos para sustentar a decisão a ser tomada no fim da instrução, por um lado, e, por outro, cumprir os prazos legalmente estabelecidos. “Havendo necessidade de recolher mais elementos para sustentar a decisão a tomar nos presentes autos, e tendo em conta que a instrução dos presentes autos teve seu início no dia 04 de Março de 2025, há uma necessidade de acautelar a observância dos prazos da instrução”, afirma.
O Ministério Público considera o processo de Dinis Tivane “complexo”, alegando que alguns elementos de prova devem ser fornecidos por entidades de nível provincial e até distrital. “Devido à manifesta complexidade que a presente instrução revela, com necessidade de juntar aos autos elementos que deverão ser fornecidos por outras entidades aos níveis de províncias e até alguns distritos, determino a elevação do prazo para 16 meses”, refere o despacho, publicado ontem pelo arguido nas redes sociais.
Refira-se que até ao momento não se conhecem os motivos pelos quais Dinis Tivane está “na mira” da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas suspeita-se que a sua investigação esteja relacionada com as manifestações pós-eleitorais, ocorridas entre Outubro de 2024 e Março de 2025. O político foi ouvido pela PGR no dia 28 de Abril, data em que soube que era arguido, tendo sido imposto medidas de coação de termo de identidade e residência.
Lembre-se que, em Julho passado, o Ministério Público comunicou a conclusão da instrução preparatória do processo contra Venâncio Mondlane, na qual decidiu acusar o político de prática de cinco crimes: crime de apologia pública ao crime; de incitamento à desobediência colectiva; de instigação pública a um crime; de instigação ao terrorismo; e de incitamento ao terrorismo.
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