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O Presidente da República lamentou, hoje, a existência de funcionários públicos que tudo fazem para serem destacados nos sectores específicos da Administração Pública, como para as Unidades Gestoras Executoras de Aquisições (UGEA) e para os sectores das finanças ou património, com o objectivo de obter vantagens patrimoniais ilícitas.
A crítica foi feita durante a abertura da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção, que decorre hoje e amanhã, na capital do país. “Infelizmente, assistimos hoje a casos de funcionários que procuram ser afectos a determinados sectores apenas para tirar proveito pessoal. Ou seja, como dizem os meus irmãos mais novos, trabalhar num local onde não há nhonga, não há refresco, não há way, não vale a pena”, afirmou Daniel Chapo, num evento organizado pela Procuradoria-Geral da República.
No seu discurso, Chapo reiterou o compromisso do Governo em lutar contra a corrupção, garantindo que “quem cometer actos de corrupção será devidamente responsabilizado”. O Chefe de Estado reconheceu, no entanto, que ainda “existe um sentimento de impunidade que reina na sociedade” e que “contribui para a normalização de práticas corruptas”.
Para inverter este cenário, o Presidente defendeu o reforço das instituições de fiscalização, investigação e justiça, dotando-as de autonomia, recursos humanos qualificados e meios tecnológicos e financeiros adequados.
“Estamos a implementar reformas estruturantes ao nível da Administração Pública, com vista a fortalecer os mecanismos de controlo, auditoria e responsabilização. Exemplos disso são a criação da Inspecção-Geral do Estado, da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica e da Central de Aquisições”, acrescentou.
O Presidente sublinhou ainda que o combate à corrupção exige cooperação entre o Estado, a sociedade civil, o sector privado e a comunidade internacional, apelando à participação activa de todos os cidadãos. “A luta contra a corrupção não pode ser conduzida de forma isolada. Todos devemos ser parte integrante da solução”, concluiu. (M.A.)
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