Dívida ao INSS ascende a 1.1 mil milhões de Meticais em cinco províncias

25 de August, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

Dados do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), partilhados com “Carta” entre os meses de Junho passado e Agosto corrente, mostram que pelo menos cinco províncias do país deviam, ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, até 30 de Junho, cerca de 1.122,7 milhões de Meticais, fruto de descontos não canalizados por empresas e trabalhadores por conta própria ao gestor de pensões do sector privado.

Trata-se das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Zambézia, com dívidas que rondam entre os 180 milhões de Meticais e 375 milhões de Meticais, uma situação que afecta mais de 125 mil beneficiários (trabalhadores), dos quais mais de 77 mil encontram-se na província da Zambézia, a segunda mais populosa do país.

Na província de Maputo, por exemplo, o INSS revela que a dívida de contribuições para com o sistema totaliza 375 milhões de Meticais, afectando cerca de 38 mil trabalhadores. O INSS, na província de Maputo, contava, até 30 de Junho, com 21.616 contribuintes, 525.900 beneficiários, 6.363 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e 19.680 pensionistas.

Em Gaza, a entidade gestora das pensões do sector privado reporta uma dívida de pouco mais de 60.7 milhões de Meticais, fruto de uma dívida cumulativa de 2.113 contribuintes. Na província de Inhambane, o INSS refere que a dívida é de aproximadamente 180 milhões de Meticais, afectando perto de nove mil trabalhadores.

A dívida das empresas e trabalhadores por conta própria, em Inhambane, diz o INSS, reduziu devido à recuperação, no primeiro semestre do ano, de um montante de 29.7 milhões de Meticais, correspondente a 2.984 contribuintes em dívida para com o sistema de segurança social obrigatório, “o que representou um cumprimento de 118,99% em relação ao plano estabelecido para o período em referência”.

O INSS destaca, aliás, que a regularização e o pagamento das dívidas de segurança social, tal como a adesão aos acordos de amortização da dívida, resultou também na recuperação de cerca de 23.4 milhões de Meticais, durante o primeiro semestre, na província de Manica. Agora, a dívida ao sistema, em Manica, relata o INSS, situa-se abaixo dos 200 milhões de Meticais. Até Dezembro de 2024, a dívida era de 222.2 milhões de Meticais.

Na Zambézia, o impacto da dívida de contribuições para com o sistema de segurança social recai sobre 77.192 trabalhadores, sendo que a dívida é de 294.5 milhões de Meticais. Perto de 10 mil empresas e trabalhadores por conta própria, da Zambézia, devem ao sistema.

Refira-se que o Sistema de Segurança Social Obrigatória conta, actualmente, com 193.042 contribuintes, 2.726.271 beneficiários, 55.800 trabalhadores por conta própria e 135.145 pensionistas. A canalização dos descontos feitos aos trabalhadores e a má gestão dos fundos continuam sendo os principais problemas que enfermam o sistema. (Carta)