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Num momento em que o país discute os frutos da governação descentralizada provincial (aguardando-se a publicação do Relatório da CREMOD), o Presidente da República, Daniel Chapo, defende que as autarquias tornaram-se um dos pilares fundamentais da governação descentralizada. A ideia foi vincada esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de abertura da 14ª Reunião Nacional das Autarquias Locais.
Segundo Chapo, com o processo de municipalização, o poder de decisão está mais próximo das comunidades locais, “abrindo espaço para maior participação destas na identificação dos seus problemas e na busca das respectivas soluções”. Afirma que o modelo adoptado, na municipalização, assenta “na participação dos cidadãos, na descentralização efectiva e na promoção de soluções locais para os problemas locais”.
“A municipalização, em Moçambique, tem registado progressos notáveis nos últimos anos, mostrando que a visão e as opções estratégicas, incluindo o modelo do gradualismo são o caminho certo que devemos continuar a trilhar”, considera o estadista, para quem, nestes 27 anos de municipalização, testemunhou-se a expansão de serviços públicos; melhoria na prestação de contas; incremento da arrecadação de receitas; e um envolvimento crescente das comunidades nos processos de governação.
Contudo, nem tudo é um “mar-de-rosas”. Chapo diz ainda persistirem desafios, entre eles, a gestão transparente dos recursos; o planeamento urbano sustentável; o transporte e mobilidade urbana eficientes; o acesso equitativo às infra-estruturas e serviços básicos; bem como a capacidade técnica e institucional das autarquias locais.
Chapo defende que o seu Governo quer autarquias fortes, financeiramente sustentáveis, tecnologicamente inovadoras e orientadas para resultados. Quer também autarquias que sejam “verdadeiramente polos de desenvolvimento económico local”, capazes de atrair investimentos nacionais e estrangeiros, gerar emprego para a juventude e as mulheres e melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes.
Manifestações pós-eleitorais voltam a ser tema do discurso
No seu discurso dirigido aos edis, Daniel Chapo voltou a falar das “manifestações violentas, criminosas e ilegais” que devastaram o país após as eleições gerais em que foi proclamado Presidente da República, em contramão com a agenda de abandono ao discurso de “ódio”.
No encontro, Chapo orientou os autarcas a trabalharem com as comunidades “de modo a restaurar a confiança e esperança no seio dos munícipes”. “É fundamental que os autarcas redobrem as acções de educação e consciencialização dos munícipes para a boa convivência pacífica e que não volte a acontecer o que aconteceu”, defendeu.
Prosseguindo, disse que quer munícipes, sobretudo jovens, a valorizarem as conquistas do povo moçambicano, em especial a paz, o amor pelo próximo, a unidade nacional e a reconciliação entre os moçambicanos “e que se assumam como verdadeiros agentes da transformação e do desenvolvimento local”.
Refira-se que a Reunião Nacional das Autarquias Locais junta os Presidentes dos Conselhos Municipais e os Presidentes das Assembleias Municipais de todo país. Lembre-se que, dos 65 municípios existentes no país, 60 são geridos pela Frelimo, quatro pela Renamo e um pelo MDM (Movimento Democrático de Moçambique). (Carta)
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