Assassinato de Siba Siba Macuácua sem esclarecimento há 24 anos

11 de August, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

Passam, esta segunda-feira, 11 de Agosto de 2025, 24 anos após o bárbaro assassinato do economista António Siba Siba Macuácua, um antigo quadro do Banco de Moçambique, que à data dos factos presidia, de forma interina, o Banco Austral, hoje ABSA Bank. Macuácua foi encontrado morto na sede do antigo Banco Austral, atirado do vão das escadas da actual sede do ABSA Bank.

Vinte e quatro anos depois, o país continua sem conhecer os assassinos do economista e os seus mandantes, que tentava recuperar o crédito malparado do Banco Austral, cuja lista de devedores incluía figuras sonantes das elites políticas.

O processo continua a ser empurrado de um Tribunal para o outro para verificar que os três indiciados podem ou não ir ao julgamento. Em finais do ano passado, os juízes da 3ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo pronunciaram os três arguidos acusados pelo Ministério Público, em 2008.

Trata-se de Benigno Parente Júnior, José Passage e Carlos Vasco Sitoe que, em 2008, foram acusados da prática, em co-autoria material, de um crime de homicídio voluntário, mas que em 2009 viram um juiz da 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Paulo Cinco Reis, proferir um despacho de não pronúncia dos arguidos com o fundamento da insuficiência de provas. À data dos factos, José Passaje e Carlos Sitoe eram seguranças na sede do Banco Austral, enquanto Benigno Parente Júnior era membro do Conselho Interino, liderado por Siba- Siba Macuácua.

Na sua fundamentação, o juiz Cinco Reis disse não haver provas suficientes de que Passaje, depois de acompanhar Siba-Siba ao seu escritório no 15º andar no dia do assassinato, tenha esperado no 16º andar para que outros se lhe juntassem e cometessem o assassinato.

Entretanto, em sede do acórdão, os juízes do Tribunal Superior do Recurso de Maputo dizem “que a morte da vítima foi planificada e formada ao menos vinte e quatro horas antes da acção (…), o que significa que a conduta dos arguidos deve ser qualificada tendo em conta o elemento premeditação”.

Benigno Parente Júnior recorreu da decisão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo. Nas alegações de recurso submetidas ao Tribunal Supremo, a defesa de Benigno recupera alguns detalhes do dia fatídico, numa reconstituição dos factos ocorridos imediatamente antes e depois do crime, baseados na narrativa indiciária que decorreu das instruções preparatória e contraditória.

Sustenta que Benigno da Silva Parente Júnior apenas tomou conhecimento da morte da vítima através de uma chamada telefónica entre às 13:10 e às 13.30 horas, mais concretamente às 13.20, quando se encontrava no seu gabinete de trabalho. Agora, é a vez de o Tribunal Supremo decidir se a acusação preenche todos requisitos para levar os três arguidos ao julgamento.

No entanto, enquanto o judiciário continua a julgar a acusação do Ministério Público, a família Macuácua, sobretudo dos filhos de Siba Siba Macuácua, continua a lutar pela justiça. Nos últimos anos, por exemplo, os filhos (Valter e Jéssica Siba Siba Macuácua) têm questionado constantemente a identidade dos assassinos do seu pai. Aliás, a família Macuácua é assistente do Ministério Público, no processo.

Em 2023, Valter Siba Siba Macuácua, que à data da morte do pai tinha oito anos de idade, escreveu uma carta, na qual manifestava o seu inconformismo pela ausência da verdade em torno do assassinato do pai. “Quem se irá responsabilizar pelo assassinato do nosso pai, António Siba-Siba Macuácua, nunca esclarecido, após ser empurrado vivo, aos 33 anos de idade, para a morte, pelo 14° andar do edifício do então Banco Austral, no dia 11 de Agosto de 2001?”, questionou, sublinhando: “nunca me imaginei, aos 30 anos, pai de uma criança sem avô. A multitude de perguntas sem respostas transcende agora para uma nova geração, incessantemente curiosa”.

Em 2021, numa carta conjunta a que “Carta” teve acesso, os filhos de Siba Siba Macuácua perguntavam: “quem se vai responsabilizar pela morte do nosso pai? O Banco Central, cujos dirigentes na altura atribuíram ao nosso pai o cargo de Presidente Interino do Banco Austral, aos 33 anos de idade, apesar de haver na altura profissionais com maior experiência no ramo? A parcial ou totalidade de mais de 1.200 pessoas singulares e colectivas que tinham empréstimos vencidos no antigo Banco Austral? Alguma entidade individual ou colectiva que tenha prestado algum serviço ao mesmo banco na altura? Algum responsável pelo pré-existente sistema e equipa de segurança no dia e local de assassinato? O Ministério Público ou o Tribunal Supremo? Algum juiz ou ministro? Algum responsável da PIC [antiga Polícia de Investigação Criminal]? A AMECON [Associação Moçambicana de Economistas]? O Centro de Integridade Pública? O Banco Mundial? Ou alguém da Casa Militar?”.

“Infelizmente, 20 anos após a morte do nosso pai [agora 24 anos], o “porquê?” sempre foi evidente, o “como?”, parcialmente e em várias versões similares conhecidas por todos, mas resta-nos o “quem? (Plural)”. 20 anos depois não celebramos as belas memórias criadas pela sua presença e das suas conquistas enquanto vivo, no entanto, deixamos acima abertas estas perguntas. Numa dita democracia onde progressivamente desonramos os nossos tronos e pilares, já desde os ex-presidentes Eduardo Mondlane e Samora Moisés Machel, quem nos resta para liderar, trazer justiça e novos horizontes a esta sociedade?”, sublinha a referida missiva.

Refira-se que, após o assassinato de Siba Siba Macuácua, o Banco Austral foi saneado pelo Estado com o dinheiro dos doadores e vendido ao ABSA, da África do Sul. Na altura, o Banco de Moçambique era liderado por Adriano Maleiane (que foi Ministro nos dois governos de Filipe Nyusi).

Ainda à data dos factos, Luísa Diogo era a Ministra do Plano e Finanças. Ela foi decisiva no saneamento do banco, depois de uma auditoria forense forçada pelos doadores e que apurou um quadro de gestão danosa no Austral, mas que nunca foi levado a Tribunal. Diogo foi PCA do ABSA por 13 anos, tendo deixado a liderança daquele banco, em Julho de 2024, tendo sido sucedida por Victor Gomes. (Carta)