Abolição de subsídios: Estudantes de medicina ameaçam recorrer à justiça

15 de July, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

Estudantes de Medicina ameaçam recorrer à justiça, caso o Governo não recue na sua recente decisão de abolir os subsídios aos licenciados em Medicina e aos finalistas do curso.

O Movimento Estudantil tomou este posicionamento através de uma carta dirigida ao Ministério da Saúde (MISAU), na qual refere que a revogação do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, decidida pelo Conselho de Ministros na sessão de 8 de Julho de 2025, representa um grave retrocesso na valorização do capital humano em formação e enfraquece a resposta nacional à crise de recursos humanos no sector da saúde.

Os estudantes consideram injusto que se tome esta decisão numa altura em que o país continua a enfrentar um défice estrutural de médicos e técnicos de saúde.

“A manutenção desse subsídio é crucial para nós. Os estudantes finalistas do curso de medicina, durante o estágio nas unidades sanitárias, prestam serviços essenciais à população. O subsídio em causa tem permitido, ainda que de forma limitada, cobrir despesas básicas com alimentação durante turnos extensos, o transporte até às unidades sanitárias e aquisição de material de protecção individual, que muitas vezes está em falta nos hospitais”, reafirmam.

Os queixosos acreditam que, com vontade política e compromisso com a juventude moçambicana, é possível encontrar alternativas que respeitem os direitos dos estudantes e fortaleçam o Sistema Nacional de Saúde.

O grupo diz ainda que a revogação deste subsídio compromete a qualidade da formação médica e, por extensão, põe em risco a saúde pública nacional.

“Sem incentivos mínimos, corremos o risco de registar um aumento do abandono académico, a desmotivação dos futuros profissionais e o agravamento da escassez de médicos no país”. (Carta)